Coimbra · 2 de abril de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 , INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 , INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº: 041/2026
Inexigibilidade nº: 015/2026
Objeto: Tem por objeto contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial sobre a Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, para as duas funcionárias do setor de Tributação do Município, abordando as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para o modelo de IVA Dual (IBS e CBS), bem como seus impactos na gestão, arrecadação e fiscalização tributária dos municípios, com base no art. 74, inciso III, “F” da Lei 14.133/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.322.632/0001-89
Valor total:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Fundamentação Legal:Art. 74, inciso III, “F” da Lei 14.133/2021.
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 – Fonte: 1.500-000 – Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Homologado em: 24/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2026
Processo Administrativo nº: 041/2026
Inexigibilidade nº: 015/2026
Objeto: Tem por objeto contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial sobre a Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, para as duas funcionárias do setor de Tributação do Município, abordando as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para o modelo de IVA Dual (IBS e CBS), bem como seus impactos na gestão, arrecadação e fiscalização tributária dos municípios, com base no art. 74, inciso III, “F” da Lei 14.133/2021.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.322.632/0001-89
Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Data de Assinatura: 24/03/2026
Vigência:24/03/2026 a 24/05/2026
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 – Fonte: 1.500-000 – Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Coimbra-MG, 01 de abril de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete