Coimbra · 11 de março de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, DISPENSA Nº 003/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, DISPENSA Nº 003/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº: 011/2026
Dispensa nº: 003/2026
Objeto: A contratação é necessária para garantir o adequado gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados nas unidades da rede municipal, considerando que tais resíduos apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo manejo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme normas sanitárias e ambientais vigentes. O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI possui estrutura técnica e operacional para execução dos serviços de forma regular e segura, proporcionando solução integrada, padronização dos procedimentos e atendimento às exigências legais. Assim, a contratação é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde, proteção ambiental e resguardo do interesse público.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: CIMVALPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CNPJ: 19.738.706/0001-83
Valor total: R$ 46.190,12 (quarenta e seis mil, cento e noventa reais e doze centavos)
Fundamentação Legal: Art. 75, XI, da Lei 14.133/21
Dotação: 3.3.72.39.00.2.02.01.18.542.0026.2.0014 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: CIMVALPI DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS.
Homologado em: 09/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2026
Processo Administrativo nº: 011/2026
Dispensa nº: 003/2026
Objeto: A contratação é necessária para garantir o adequado gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados nas unidades da rede municipal, considerando que tais resíduos apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo manejo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme normas sanitárias e ambientais vigentes. O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI possui estrutura técnica e operacional para execução dos serviços de forma regular e segura, proporcionando solução integrada, padronização dos procedimentos e atendimento às exigências legais. Assim, a contratação é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde, proteção ambiental e resguardo do interesse público.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:CIMVALPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CNPJ: 19.738.706/0001-83
Valor total:R$ 46.190,12 (quarenta e seis mil, cento e noventa reais e doze centavos)
Fundamentação Legal:Art. 75, XI, da Lei 14.133/21
Data de Assinatura: 09/03/2026
Vigência: 09/03/2026 a 10/01/2029
Dotação: 3.3.72.39.00.2.02.01.18.542.0026.2.0014 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: CIMVALPI DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS.
Coimbra-MG, 10 de março de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete