Coimbra · 29 de maio de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 053/2026, Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2026, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE COIMBRA, A NATUREZA DO ACOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVISÓRIO E EXCEPCIONALMENTE, DE LONGA PERMANÊNCIA ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
A homologação ocorreu no dia 26/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026 – Contratada: ASILO IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ: 00.443.870/0001-35.
Data de assinatura: 25/05/2026, Vigência:25/05/2026 a 31/12/2026, prazo definido pela Lei Municipal nº 1483/2026.
Fundamentação legal: De acordo a Lei Federal nº 14.133/21 e a Lei Municipal nº 1483/2026.
* O valor unitário para cada idoso asilado se encontra no valor de R$ 1.134,00 (um mil e cento e trinta e quatro reais).
* A Lei Municipal nº 1483/2026 determina que o limite de até 07(sete) idosos asilado por mês, ou seja, até o montante mensal de R$ 7.938,00(sete mil, novecentos e trinta e oito reais).
* Valor Total de R$ 95.256,00 (noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais).
Coimbra-MG, 28 de maio de 2026
ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Diretora de Asssitência Social