Coimbra · 4 de maio de 2026
EXTRATO DA HOMOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DA HOMOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 031/2026
EXTRATO DA HOMOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
Processo Administrativo nº: 050/2026
Inexigibilidade nº: 017/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial sobre a Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, para uma funcionária do Setor de Contabilidade do Município, abordando as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para o modelo de IVA Dual (IBS e CBS), bem como seus impactos na gestão, arrecadação e fiscalização tributária dos municípios.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE - CNPJ: 20.322.632/0001-89
Valor total:R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Fundamentação Legal:Art.74, inciso III, alínea “f” da lei federal 14.133/2021
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008 – 1.500.000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ratificado em: 22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2026
Processo Administrativo nº: 050/2026
Forma de Contratação:Inexigibilidade nº 017/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE - CNPJ: 20.322.632/0001-89
Objeto:Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial sobre a Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, para uma funcionária do Setor de Contabilidade do Município, abordando as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para o modelo de IVA Dual (IBS e CBS), bem como seus impactos na gestão, arrecadação e fiscalização tributária dos municípios.
Valor:R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Data de Assinatura: 22/04/2026
Vigência:22/04/2026 a 28/04/2026
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008 – 1.500.000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
RAFAELA PEREIRA LESSA
Prefeito Municipal