Coimbra · 3 de junho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 082/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 082/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº: 082/2025
Dispensa Emergencial nº: 023/2025
Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol comum, diesel S500 comum e diesel S10), pelo período de 12 (doze) dias, visando garantir o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Coimbra/MG.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:POSTO TEIXEIRA DE COIMBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.174.280/0001-86
Valor total:R$ 77.708,00 (setenta e sete mil e setecentos e oito reais).
Fundamentação Legal:art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021
Dotações:
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 - 1.500.000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, R$ 1.712,00;
3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022 – 1.500.000 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 36.753,00;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, 1.500-000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, R$ 8.560,00;
3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055- 1.500-000 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS, R$ 19.916,50;
3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109- 1.500-000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE- R$ 1.113,00
3.3.90.30.00.2.10.02.08.244.0010.2.0078 - 1.500.000 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA - R$ 1.412,50;
3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0067 – 1.500-000 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL - R$ 8.241,00
Homologado em: 26/05/2025
CONTRATO Nº 049/2025
Data de Assinatura: 26/05/2025
Vigência:26/05/2025 a 06/06/2025
OBS1: Ressalta-se que a nova licitação para contratação regular de fornecimento de combustíveis está prevista para ocorrer no dia 27/05/2025. Assim, faz-se necessária a contratação emergencial com vigência de 12 (doze) dias, de forma a não comprometer a continuidade dos serviços públicos.
OBS2: A quantidade de 12(doze) dias foi estimada caso ocorra recurso e contrarrazões referentes ao certame.
Coimbra-MG, 02 de junho de 2025.
DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS
Chefe de Transportes