Coimbra · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 099/2026
Inexigibilidade n° 026/2026
Objeto: A presente contratação direta, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem como objeto o pagamento de aluguel de um imóvel urbano, situado na Rua São Sebastião, nº 79, Bairro Centro, neste Município, destinado exclusivamente à instalação e ao pleno funcionamento da sede do CONSELHO TUTELAR.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada:Pessoa Física a Sra. EVA EDVANIA LADEIRA SENA
Valor: O valor do aluguel é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais, a locação será pelo período de 12 (doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Fundamentação Legal:Art. 74, IV, Lei Federal 14.133/21
Dotação:3.3.90.36.00.2.10.03.08.243.0010.2.0073 – Fonte: 1.500-000 – Descrição: Atividades do Conselho Tutelar
Homologado em: 23/07/2026
CONTRATO Nº 104/2026 – LOCADORA: EVA EDVANIA LADEIRA SENA, objeto: A presente contratação direta, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem como objeto o pagamento de aluguel de um imóvel urbano, situado na Rua São Sebastião, nº 79, Bairro Centro, neste Município, destinado exclusivamente à instalação e ao pleno funcionamento da sede do CONSELHO TUTELAR; valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026, VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/2027.
Coimbra-MG, 23 de julho de 2026.
ANA PAULA LANA DE ARAUJO TEIXEIRA
Diretora Assistência Social