Coimbra · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 129/2026
Processo Licitatório nº:109/2026
Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratado:DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15
Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Data de Assinatura: 22/09/2026
Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027
Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000
DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ
Diretor Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 130/2026
Processo Licitatório nº:109/2026
Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratado:CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF ***.***.***-**
Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Data de Assinatura: 22/09/2026
Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027
Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000
DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ
Diretor Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 131/2026
Processo Licitatório nº:109/2026
Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratado:JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50
Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
Data de Assinatura: 22/09/2026
Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027
Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000
DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ
Diretor Municipal de Cultura
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
REF:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
OBJETO: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
O Diretor municipal de Cultura de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 109/2026 e Credenciamento nº 008/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação.
Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 02/09/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do CREDENCIAMENTO, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:
Empresas vencedoras no valor total de R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos trinta reais)
DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15
CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF ***.***.***-**
JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50
Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.
Coimbra/MG, 24 de setembro de 2026.
DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ
Diretor Municipal de Cultura