Coimbra · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº: 021/2025
Inexigibilidade nº: 009/2026
Objeto: Inexigibilidade de licitação para pagamento de aluguel de imóvel comercial, localizado à Rua São Sebastião, n° 88, Centro, Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento Espaço Viva Mais – Centro de Convivência dos Idosos.
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Locador: JURANDIR FAUSTINO DE ANDRADE, Pessoa Física.
Valor total: As partes fixam o aluguel inicial mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamentação Legal:Art. 74, V, Lei 14.133/21.
Dotação: 3.3.90.36.00.2.10.04.08.241.0089.2.0075- fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
Homologado em: 20/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 012/2026
Processo Administrativo nº: 021/2025
Inexigibilidade nº: 009/2026
Objeto: Inexigibilidade de licitação para pagamento de aluguel de imóvel comercial, localizado à Rua São Sebastião, n° 88, Centro, Coimbra MG, para atender às demandas de atendimento Espaço Viva Mais – Centro de Convivência dos Idosos.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Locador: JURANDIR FAUSTINO DE ANDRADE, Pessoa Física.
Valor total:As partes fixam o aluguel inicial mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo necessário a locação pelo período de 12(doze) meses, totalizando assim o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Data de Assinatura: 20/02/2026
Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027
Dotação: 3.3.90.36.00.2.10.04.08.241.0089.2.0075- fonte: 1.500.000 – Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
Coimbra-MG, 23 de fevereiro de 2026.
ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Diretora Municipal de Assistência Social