DEPARTAMENTO JURÍDICO · 5 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DO CERVO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DO CERVO.
Objeto: contribuir para o desenvolvimento da promoção e garantia de direitos, vivências coletivas e melhorias da qualidade de vida dos moradores da comunidade. Valor:R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Dotação orçamentária 01.01.04.122.0001.0.047, 3.3.50.43.00.00.00.00, Ficha 7, Fonte 1500, Detalhamento 0000. Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12(doze) meses. Repasse de recursos próprios cujo valor transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma: O valor de R$58.000,00 refere-se às emendas individuais nº. 2, 3, 5, 8 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânicae o valor de R$5.000,00 refere-se à emenda de bancada nº. 26 que destinou recurso financeiro à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica