DEPARTAMENTO JURÍDICO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
Objeto: dar continuidade à festa histórica e tradicional do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, manifestação oriunda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da construção e adequação da nova sede da Irmandade. Valor:R$ 69.318.89 (sessenta e nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 4.4.50.41 Contribuições, Ficha 1606. Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 08(oito) meses. Repasse de recursos próprios cujo valor transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma: O valor de R$8.500,00 refere-se as emendas individuais nº. 2, 8, 9, 12 e 33 que destinou recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica;O valor de R$50.818,89 refere-se a emenda de bancada nº. 30 que destinou recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânicae ovalor de R$10.000,00 refere-se a subvenção autorizada pela Lei Municipal nº. 1.868/2024.