DEPARTAMENTO JURÍDICO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
Objeto: apoiar e fortalecer o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Bananal no transporte de 08 ternos de reinado para o festejo a ser realizado no ano de 2026, garantindo a continuidade digna e adequada de suas expressões religiosas e culturais com a presença de diversos ternos, esta medida também visa favorecer a trocas de vivências e saberes entre seus participantes e fiéis devotos, numa formação cultural e patrimonial duradoura. Valor:R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação orçamentária 13.391.0040.4.039 Gestão de Política de Proteção ao Patrimônio Cultural, 3.350.41 Contribuições, Ficha 1604, Fonte: 1.500.000.0000. Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 08(oito) meses. Repasse de recursoscom base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017