DEPARTAMENTO JURÍDICO · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
Objeto: ampliar as opções de lazer e contribuir para a manutenção da segurança, qualidade e continuidade dos serviços oferecidos aos usuários do Centro Recreativo de Cláudio. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.431-x, agência 4479-2, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 10.001.27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 3.3.50.41 Contribuições, Ficha 1324, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emenda parlamentar de bancada destinada à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
29/2025 - 15.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes) vereador do Partido PDT - 1.500.529.0000.
Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses.