DEPARTAMENTO JURÍDICO · 7 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
Objeto: dar continuidade à festa histórica e tradicional do reinado de Nossa Senhora do Rosário, manifestação oriunda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da construção e adequação da nova sede da Irmandade. A obra proporcionará ambiência apropriada e melhores condições para a realização contínua das atividades culturais, possibilitando o acolhimento dos diferentes ternos, seus integrantes e familiares, com estrutura adequada para ensaios, reuniões e apoio às festividades. Dessa forma, busca-se fortalecer as expressões musicais, danças e performances tradicionais, incentivar a participação das famílias nos festejos e promover o compartilhamento de saberes, assegurando a transmissão da tradição entre gerações, com conforto, segurança e dignidade. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 578362016-1, agência 0817, Banco Caixa Economica Federal, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016 Subvenções Sociais a Entidades Culturais, 4.4.50.42 Auxílios, Ficha 1326, Fonte de recursos 1.500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 09/07/2026. Vigência: 08 (oito) meses.