DEPARTAMENTO JURÍDICO · 27 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E MOTOCLUB JACARÉS DAS GERAIS.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E MOTOCLUB JACARÉS DAS GERAIS.
Objeto: fomentar o desenvolvimento cultural, turístico e esportivo através das atividades empenhadas. Valor:R$ 43.914,06 (quarenta e três mil novecentos e quatorze reais e seis centavos). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 578363112-0, agência 0817, Caixa Econômica Federal, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.41 Contribuições, Ficha 999, na forma da fonte de recurso detalhada a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
27/2025- 4.000,00- Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT- 1.500.527.0000
15/2025- 5.000,00- Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL- 1.500.515.0000
26/2025 - 4.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
38/2025- 2.000,00- Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante- 1.500.538.0000
05/2025- 2.250,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.505.0000
11/2025 - 3.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025- 5.000,00- Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL- 1.500.519.0000
09/2025 - 5.000,00 - Reginaldo Santos de Oliveira (Simental), vereador do Partido Avante - 1.500.509.0000
35/2025- 1.000,00- Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos- 1.500.535.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025- 2.370,00- Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos- 1.500.504.0000
24/2025- 1.000,00- Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB- 1.500.524.0000
06/2025- 5.000,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.506.0000
23/2025- 4.294,06 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB- 1.500.523.0000
Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 09(nove) meses.