DEPARTAMENTO JURÍDICO · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
Objeto: oferecer qualidade nos serviços, sempre inovando e estreitando o relacionamento com os associados e visitantes, através de atividades de lazer e entretenimento. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.429-8, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 10.001.27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 4.4.50.41 Contribuições, Ficha 1324, Fonte de recurso 1.500.000.0000. Voluntariamente, a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, caso verifique a necessidade, realizará aporte financeiro para complementação do valor da parceria, visando a consecução de seu objeto, os quais deverão ser depositados e movimentados na conta-corrente vinculada à parceria, com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 32/2017 e Lei Municipal 1916/2025. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 03 (três) meses.