DEPARTAMENTO JURÍDICO · 15 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0034/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CASA SÃO TARCÍSIO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0034/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CASA SÃO TARCÍSIO.
Objeto: Serviço da Proteção Especial - Alta complexidade, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.Valor:R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Dotação do Orçamento Municipal: 08.244.0010.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05(cinco) meses. Repasse de recursos vinculado da seguinte forma:O valor de R$ 4.500,00 refere-se às emendas individuais nº. 8, 9 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânicae o valor de R$20.000,00 refere-se a subvenção autorizada pela Lei Municipal nº. 1.868/2024.