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Congresso

DEPARTAMENTO JURÍDICO · 26 de março de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E FEDERAÇÃO CLAUDIENSE DE RODEIO.

DEPARTAMENTO JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E FEDERAÇÃO CLAUDIENSE DE RODEIO.

Objeto: fomentar a promoção e realização do Rodeio da Federação Claudiense de Rodeio, visando a valorização e o reconhecimento dos competidores amadores, bem como a preservação desta manifestação cultural no âmbito do município.Valor:R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 16.514-x, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.43 Subvenções Sociais, Ficha 1000, Fonte 1500 000 0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 04 (quatro) meses.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4241, em 26 de março de 2026. Código identificador D50911FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.