DEPARTAMENTO JURÍDICO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO RECREATIVO DE CLÁUDIO.
Objeto: ampliar as opções de lazer e contribuir para a manutenção da segurança, qualidade e continuidade dos serviços oferecidos aos usuários do Centro Recreativo de Cláudio. Valor: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.431-1, agência 4479-2, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 10.001.27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 3.3.50.41 Contribuições, Ficha 1322, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
15/2025 - 3.000,00 - Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL - 1.500.515.0000
26/2025 - 12.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
38/2025 - 10.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.538.0000
05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000
11/2025 - 5.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025 - 5.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
24/2025 - 8.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000
23/2025 - 8.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.523.0000
36/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000
Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses.