DEPARTAMENTO JURÍDICO · 16 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E A CORPORAÇÃO MUSICAL HARMONIA CELESTE.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E A CORPORAÇÃO MUSICAL HARMONIA CELESTE.
Objeto: promover na sociedade claudiense, principalmente entre os jovens, uma identidade cultural através das músicas, com participação em eventos em geral, por meio da realização de concertos e compra de instrumentos e acessórios. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 15.484-9, agência 4479, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016 Contribuições, Ficha 999, nas fontes de recurso detalhadas a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
27/2025 - 4.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.527.0000
26/2025 - 3.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
09/2025 - 10.000,00 - Reginaldo Santos de Oliveira (Simental), vereador do Partido Avante - 1.500.509.0000
2.4 O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
14/2025 - 5.000,00 - Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL - 1.500.514.0000
24/2025 - 3.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000
Assinatura: 29/05/2026. Vigência: 02 (dois) meses.