DEPARTAMENTO JURÍDICO · 22 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO CENTRAL DE CLÁUDIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO CENTRAL DE CLÁUDIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Objeto: garantir a continuidade do serviço de proteção social básica prestado aos usuários da entidade, melhorando a qualidade dos serviços ofertados por meio da aquisição de equipamentos de reabilitação.Valor:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação do Orçamento Municipal: 01.01.04.122.0001.0.047, 3.3.50.43.00.00.00.00, Ficha 7, Fonte 1500, Detalhamento 0000. Assinatura: 23/06/2025. Vigência: 06(seis) meses. Repasse de recursos próprios com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal 13.019/2014, refere-se as emendas individuais nº. 2, 8, 9 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica e as emendas de bancada nº. 24 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica.