DEPARTAMENTO JURÍDICO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0045/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DE MÃES SAUD MITRE.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0045/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DE MÃES SAUD MITRE.
Objeto: execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes no Município de Cláudio/MG, serviço este vinculado à Serviço de Proteção Social Básica.Valor:R$ 50.000,00 (cinquentamil reais). Dotação do Orçamento Municipal: 008.244.0010.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 06(seis) meses. Repasse com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.905/2025.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4182, em 31 de dezembro de 2025. Código identificador AC3F034A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.