DEPARTAMENTO JURÍDICO · 22 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BOCAINA
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BOCAINA
Objeto: realizar eventos e encontros de participação comunitária na comunidade rural de Bocaina, com o objetivo de fortalecer a participação social, promover o protagonismo dos moradores, discutir demandas locais e planejar ações de desenvolvimento sustentável..Valor:R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: 01.01.04.122.0001.0.047, 3.3.50.43.00.00.00.00, Ficha 7, Fonte 1500, Detalhamento 0000. Assinatura: 11/07/2025. Vigência: 08(oito) meses. Repasse de recursos próprios com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal 13.019/2014, refere-se as emendas individuais nº. 2, 8 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica.