DEPARTAMENTO JURÍDICO · 5 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
Objeto: dar continuidade a festa histórica e tradicional do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, advinda das raízes da cultura popular brasileira, que por meio da ambiência contribui nas condições para a comunidade das atividades entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performaces, incentivando que a família esteja incluída nos festejos da folia, de modo que possam compartilhar conhecimentos, estimulando a passagem da tradição entre gerações. Valor:R$ 84.818,89 (oitenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, Ficha 1143, Fonte: 1.500.000.0000. Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 08(oito) meses. Repasse de recursos próprios cujo valor transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma:valor de R$56.000,00 refere-se as emendas individuais nº. 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica;O valor de R$18.818,89 refere-se as emendas de bancada nº. 26 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica e ovalor de R$10.000,00 refere-se a subvenção autorizada pela Lei Municipal nº. 1.868/2024.