DEPARTAMENTO JURÍDICO · 16 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO CLAUDIENSE DOS ARTISTAS E ARTESÃOS NENÉM DA SARAH - ASCLART.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO CLAUDIENSE DOS ARTISTAS E ARTESÃOS NENÉM DA SARAH - ASCLART.
Objeto: promoção de atividades de artesanato, de forma a instigar uma maior valorização e reconhecimento dos produtos artesanais, além de garantir a continuidade dos serviços da OSC, proporcionando cada vez mais qualidade nas oficinas das artesãs, preservando a cultura do artesanato no âmbito do Município. Valor: R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.41 Contribuições, Ficha 999, nas fontes de recurso detalhadas a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
27/2025 - 2.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.527.0000
26/2025 - 2.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
38/2025 - 1.000,00 - Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante - 1.500.538.0000
05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000
11/2025 - 2.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025 - 2.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000
22/2025 - 3.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.522.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025 - 2.370,00 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.504.0000
24/2025 - 3.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000
10/2025 - 2.000,00 - Reginaldo Santos de Oliveira (Simental) e Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereadores do Partido Avante - 1.500.510.0000
36/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000
Assinatura: 29/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.