DEPARTAMENTO JURÍDICO · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E IRMANDADE DO ROSÁRIO DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.
Objeto: dar continuidade à festa histórica e tradicional do reinado de Nossa Senhora do Rosário, manifestação oriunda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da construção e adequação da nova sede da Irmandade. A obra proporcionará ambiência apropriada e melhores condições para a realização contínua das atividades culturais, possibilitando o acolhimento dos diferentes ternos, seus integrantes e familiares, com estrutura adequada para ensaios, reuniões e apoio às festividades. Dessa forma, busca-se fortalecer as expressões musicais, danças e performances tradicionais, incentivar a participação das famílias nos festejos e promover o compartilhamento de saberes, assegurando a transmissão da tradição entre gerações, com conforto, segurança e dignidade. Valor: R$ 88.120,00 (oitenta e oito mil cento e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016 Subvenções Sociais a Entidades Culturais, 4.4.50.42 Auxílios, Ficha 1326, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
26/2025 - 1.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000
11/2025 - 5.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025 - 1.500,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000
22/2025 - 6.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.522.0000
35/2025 - 1.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.535.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025 - 2.370,00 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.504.0000
29/2025 - 69.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.529.0000
Assinatura: 26/06/2026. Vigência: 08 (oito) meses.