DEPARTAMENTO JURÍDICO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0029/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0029/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER.
Objeto: serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa, conforme resolução 109/11.Valor:R$ 29.428,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais). Dotação do Orçamento Municipal: 08.244.0010.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 14/10/2025. Vigência: 12(doze) meses. Repasse de recurso transferido pelo MUNICÍPIO está vinculado da seguinte forma: O valor de R$ 12.500,00 refere-se às emendas individuais nº. 2, 8, 9, 10, 12 e 33 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânica; O valor de R$ 11.000,00 refere-se à emenda de bancada nº. 30 que destinou recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-C da Lei Orgânica e O valor de R$5.928,00 refere-se a subvenção autorizada pela Lei Municipal nº. 1.868/2024.