DEPARTAMENTO JURÍDICO · 27 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO EIRMANDADE SANTA CRUZ.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO EIRMANDADE SANTA CRUZ.
Objeto: dar continuidade a festa histórica e tradicional da Santa Cruz, advinda das raízes da cultura popular brasileira, por meio da ambiência contribui nas condições para a continuidade das atividades entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances, incentivando que a família esteja incluída nos festejos da folia, de modo que possam compartilhar conhecimentos, estimulando a passagem da tradição entre gerações. Valor: R$ 36.620,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 576123322-0, op. 1292, agência 0817, Caixa Economica Federal, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.41 Contribuições, Ficha 999, na forma da fonte de recurso detalhada a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
27/2025- 10.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT- 1.500.527.0000
15/2025- 3.000,00 - Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL- 1.500.515.0000
05/2025- 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.505.0000
19/2025- 2.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL- 1.500.519.0000
35/2025- 2.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos- 1.500.535.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025- 2.370,00- Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos- 1.500.504.0000
12/2025 - 5.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes) e Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereadores do Partido PDT - 1.500.512.0000
23/2025 - 5.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.523.0000
06/2025- 5.000,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.506.0000
Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 04(quatro) meses.