DEPARTAMENTO JURÍDICO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0040/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E SERVIÇO ASSISTENCIAL QUITA GUIMARÃES TOLENTINO.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0040/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E SERVIÇO ASSISTENCIAL QUITA GUIMARÃES TOLENTINO.
Objeto: execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes no Município de Cláudio, serviço este vinculado à Serviço de Proteção Social Básica.Valor:R$ 76.110,98 (setenta e seis mil cento e dez reais e noventa e oito centavos). Dotação do Orçamento Municipal: 08.001.10.8.244.0.007, 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais, Fonte de recurso 1500, Ficha 1022. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 06(seis) meses. Repasse com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.904/2025.