Comissão de Licitação · 26 de fevereiro de 2019
AVISO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Divina Espírito Santo, nº 533, Centro em Claraval/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.894.056/0001-30, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Gonzaga Cintra. torna pública Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Atendimento da Alimentação Escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com Dispensa de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, com prazo previsto de consumo de acordo com o calendário escolar do exercício vigente. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia 20 de março de 2019, às 09h:00min, com protocolo na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, situada na Praça Divino Espírito Santo, nº 533, Centro em Claraval/MG.
O Edital da chamada Publica está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, na Praça Divino Espírito Santo nº 533, Centro, em Claraval/MG – Seção de Licitações e Contratos ou pelo site www.claraval.mg.gov.br.