COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Claraval/MG torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto por André de Melo Oliveira Diniz, referente ao projeto cultural “Claraval: Nossa Terra, Nossa História”, inscrito no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022). Após análise das razões apresentadas, foi decidido pelo não provimento do recurso, mantendo-se a nota atribuída ao critério E, a pontuação total de 46 (quarenta e seis) pontos e a classificação do projeto em 8º lugar na lista de espera, conforme as disposições do edital. A íntegra do recurso administrativo e da respectiva decisão encontra-se disponível para consulta no site <https://claraval.mg.gov.br/transparencia/lei_aldir_blanc>.
Claraval, 28 de outubro de 2026.
LUISA HELENA CINTRA –
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.