COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 14 de abril de 2026
EXTRATO DA LEI Nº 1.578 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA LEI Nº 1.578 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG. EXTRATO DA LEI Nº 1.578 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026. Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civi! (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências. Claraval/MG, 16/01/2026.
JOSÉ REINALDO CINTRA -
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4253, em 14 de abril de 2026. Código identificador 390EB772: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.