SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · 9 de março de 2026
PROCESSO Nº. 009/2026-DISPENSA Nº. 004/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
PROCESSO Nº. 009/2026-DISPENSA Nº. 004/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 009/2026 – DISPENSA Nº. 004/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/03/2026 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 14.133/21 e, em especial, pelo §1, do art. 14, da Lei Federal nº. 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.
Cipotânea, 10 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
Agente de Contratação