SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · 6 de março de 2026
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026
(Restrito a Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cipotânea)
1 - PREÂMBULO
1.1 - O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que pretende adquirir material escolar, pedagógico e de expediente, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações abaixo.
Os órgãos interessados que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, em obediência ao art. 86, da Lei nº. 14.133/21 e art.38 do Decreto Municipal no. 02-A, deverão manifestar seu interesse de participação mediante o encaminhamento a esta Secretaria/Órgão Gerenciador, da sua Intenção de Registro de Preços – IRP, formalizado e aprovado pela autoridade competente, sua concordância com o objeto a ser licitado contendo a estimativa de consumo e especificações pertinentes (Especificações do item ou termo de referência; Estimativa de consumo; Local de entrega), no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados do 01º. (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação desta IRP.
2 - DEFINIÇÃO DO OBJETO
2.1 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, cuja descrição e quantidade estão expostas abaixo:
N°. Item
Descrição
Und.
Qtd.
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Adesivo termoplástico - bastão de cola quente - material: resinas termoplásticas aspecto físico: sólido apresentação: bastão características adicionais: 300mm comprimento e 11mm diâmetro, pacote de 1 kg. Catmat:328790.
KG
50
36,04
1.802,00
002
Alfinete - material: metal, tratamento superficial: niquelado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: variada, comprimento: 10 mm, caixa com 100 unidades Catmat: 234073.
CX
45
14,62
657,90
003
Algodão - uso médico tipo: hidrófilo, apresentação: em bolas, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. Embalagem 100 g. Catmat: 279727.
PCT
40
16,00
640,00
004
Almofada - azul - para carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 3, cor: azul, tipo: entintada, comprimento: 12 cm, largura: 8 cm. Catmat: 394480.
UND
63
5,61
353,43
005
Almofada - preta - Almofada carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 3, cor: preta, tipo: entintada, comprimento: 12 cm, largura: 8 cm. Catmat: 394481.
UND
85
7,96
676,60
006
Anilina - fórmula química: c6h7n, massa molar: 93,13 g/mol, aspecto físico: Líquido, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente acs, número de referência química: cas 62-53-3. Cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Frasco de 10 ml. Catmat: 456243.
UND
100
8,27
827,00
007
Apagador quadro branco - material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 15 cm, largura: 6 cm. Catmat: 289329.
UND
50
5,80
290,00
008
Apontador lápis - material: metal, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1. Caixa com 24 unidades. Catmat: 468205.
UND
117
1,34
156,78
009
Arco de ginástica rítmica (bambolê) - material: plástico, diâmetro: 0,63 m, aplicação: práticas esportivas, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante. Catmat: 466226.
UND
50
2,28
114,00
010
Balão festa - material: borracha natural, látex, cor: liso, c/ cor variada (de acordo com a demanda do solicitante), tamanho: nº 9. Pacote c/50 unidades. Catmat: 602198.
PCT
280
11,32
3.169,60
011
Barbante - 24 fios - algodão quantidade fios: 24 un., acabamento superficial: cru, cor: branca. Rolo de 100 metros. Catmat: 447195.
KG
50
5,06
253,00
012
Barbante - 8 fios - algodão quantidade fios: 8 un., acabamento superficial: cru, cor: branca, rolo de 100 metros. Catmat: 435053.
UND
15
13,76
206,40
013
Bola futebol - material: 100% termoplástico poliuretano, peso cheia: 410 a 450 g, circunferência: 68 a 70 cm, modelo: futebol de campo. Catmat: 601032.
UND
90
134,00
12.060,00
014
Bola futsal - material: microfibra, peso cheia: 400 a 440 g, circunferência: 62 a 64 cm, características adicionais: miolo removível matrizada, tipo: oficial. Catmat: 399279.
UND
40
95,50
3.820,00
015
Bola isopor - 15 cm - Bola isopor diâmetro: 15 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390582.
UND
30
8,60
258,00
016
Bola isopor- 20 cm - Bola isopor diâmetro: 20 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390581.
UND
30
12,90
387,00
017
Bola isopor - 25 cm - diâmetro: 25 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390579.
UND
30
20,50
615,00
018
Bola isopor - 7,5 cm - diâmetro: 7,50 cm, aplicação: artes, cor branca: Catmat: 244857.
UND
30
1,85
55,50
019
Bola voleibol - material: couro, peso cheia: 260 a 280 g, circunferência: 65 a 67 cm, características adicionais: oficial, colada, aplicação: prática esportiva, modelo: pro 6.0. Catmat: 271734.
UND
60
120,50
7.230,00
020
Borracha branca - Apagadora material: borracha, comprimento: 40 mm, largura: 30 mm, cor: branca, tipo: macia. Caixa com 40 unidades. Catmat: 437684.
CX
222
13,26
2.943,72
021
Brinquedo em geral - piscina de bolinhas - material: espuma, revestida c/ courvin, tipo 2: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 1,10 x 0,20 mm, componentes: 200 bolinhas. Catmat: 619394.
KIT
1
270,00
270,00
022
Caderno Brochurão - com pauta - Caderno material: papel ofsete, material capa: papel ofsete, comprimento: 275 mm, largura: 200 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: capa flexível. Catmat: 474196.
UND
2580
8,21
21.181,80
023
Caderno Brochurão - sem pauta - material: papel off-set 63g/m2, branco, material capa: papel cartão duplex 250 g/m2, comprimento: 248 mm, largura: 190 mm, quantidade folhas: 80 fls., características adicionais: tipo sketchbook, costurado. Catmat: 442108.
UND
500
12,24
6.120,00
024
Caderno de caligrafia - Tipo: pedagógico, caligrafia, material: celulose vegetal, material capa: papelão comprimento: 150 mm, largura: 210 mm, quantidade folhas: 40 fls., apresentação: brochura. Catmat: 274934.
UND
50
7,73
386,50
025
Caderno grande capa dura - material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280 mm, largura: 210 mm, quantidade de folhas: 96 fls. Catmat: 444390.
UND
175
6,79
1.188,25
026
Caderno grande capa dura em espiral 96 fls. - material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280 mm, largura: 205 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: espiral e folhas pautadas. Catmat: 419811.
UND
215
8,10
1.741,50
027
Caderno para desenho - Material: papel off-set 63g/M2, branco. Material capa: papel cartão duplex 250 g/m2 comprimento: 200 mm, largura: 140 mm, quantidade de folhas: 48 fls. Características adicionais: desenho, espiral, arame galvanizado. Catmat: 413306.
UND
400
8,30
3.320,00
028
Caderno pequeno capa dura - Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 210 mm, largura: 148 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1/4. Catmat: 380622.
UND
2275
5,73
13.035,75
029
Caixa arquivo box - material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 38,0 x 17,0 x 29,0 cm, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com trava. Catmat: 459415.
UND
860
9,29
7.989,40
030
Calculadora 12 x 9 - Eletrônica, número dígitos: 12 un., tipo: mesa (4 operações básicas) fonte alimentação: pilha AA, características adicionais: visor LCD com inclinação, cálculo de porcentagem. Catmat: 462280.
UND
60
15,63
937,80
031
Caneta corretiva - material: plástico, características adicionais: carga fita, aplicação: escrita. Catmat: 364462.
UND
215
6,55
1.408,25
032
Caneta Esferográfica Azul - material: acrílico transparente, material ponta: níquel, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionai: retrátil, grip emborrachado macio, clip. Caixa 50 unidades. Catmat: 417060.
CX
86
29,91
2.572,26
033
Caneta esferográfica - preta - material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1 un., material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventilada, caixa: 50 unidades Catmat: 432816.
CX
33
20,21
666,93
034
Caneta esferográfica - vermelha - material: plástico cristal, quantidade cargas: 1 un., material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo cilíndrico. Caixa com 50 unidades. Catmat: 356780.
CX
22
21,16
465,52
035
Caneta hidrográfica - ponta fina - Material: plástico, material ponta: feltro espessura escrita: fina, cor carga: variada. Pacote com 6 unidades; Catmat: 279487.
PCT
200
19,86
3.972,00
036
Caneta hidrográfica - ponta grossa - Material: Plástico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Grossa, Cor Carga: Variada, Características Adicionais: Caixa 24 Cores, lavável. Catmat: 485370.
PCT
100
12,71
1.271,00
037
Caneta marca-texto - material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente / diversas. Caixa 12 unidades. Catmat: 338120.
UND
490
0,85
416,50
038
Canudo refresco - material: polipropileno, características adicionais: atóxico e descartável tamanho: 20 cm. Pacote com 100 unidades. Catmat: 262709.
PCT
300
19,33
5.799,00
039
Cartolina - material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m2, comprimento: 500 mm, largura: 650 mm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 378980.
UND
2100
1,94
4.074,00
040
Cinta Elástica (elástico amarelo) - material: borracha, tamanho: 18, largura: 2 mm, aplicação: organização material expediente, características adicionais: sem costura. Pacote de 500g. Catmat: 435210.
PCT
33
3,18
104,94
041
Clips n° 2/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 463460.
CX
485
15,37
7.454,45
042
Clips n° 4/0 - Tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 4/0 material: metal formato: trançado Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 432336.
CX
97
7,51
728,47
043
Clips n° 6/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 483432.
CX
80
6,68
534,40
044
Clips n° 8/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa com 500 unidades. Catmat: 458597.
CX
77
7,34
565,18
045
Cola branca - 1 kg - composição: polivinil acetato - PVA, Cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: com bico aplicador / atóxica / lavável, tipo: pastosa. Catmat: 435080.
UND
123
7,34
902,82
046
Cola Escolar Pequena - Cola composição: polivinil acetato - PVA, cor: branca, aplicação: papel, tipo: pastosa. Frasco de 90 g. Catmat: 282967.
UND
415
2,27
942,05
047
Cola E V A e isopor - Cola composição: polivinil acetato - PVA, cor: incolor, aplicação: isopor, características adicionais: lavável, não tóxica, tipo: líquido, frasco 90g. Catmat: 335529.
UND
220
4,52
994,40
048
Cola glitter - composição: polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor: variada, aplicação: pintura terapia ocupacional, características adicionais: com aplicador, não tóxica, solúvel em água, tipo: glitter, frasco de 35g. Cor de acordo com a demanda do solicitante Catmat: 294408.
UND
580
2,70
1.566,00
049
Corda de pular - individual - Corda de pular material: poliuretano Super-resistente, espessura: 6 mm, material manopla: plástico super-resistente, tipo manopla: anatômica e flexível, comprimento: 2,40 m, cor: branca, características adicionais: cordão fixo manopla. Catmat: 221742.
UND
15
13,70
205,50
050
Corda de pular - infantil - material: aço revestido em PVC, espessura: 6,5 mm, material manopla: plástico, tipo manopla: anatômica com rolamento, comprimento: 3,00. Catmat: 444293.
UND
5
12,25
61,25
051
Diário classe - material: papel apergaminhado, cor: branca, cor impressão: azul, número vias: 1, gramatura: 75 g/m2, comprimento: 585 mm, largura: 310mm, características adicionais: 1ª folha dimensões 595 x 310mm. Catmat: 311283.
UND
100
27,00
2.700,00
052
Esmalte - de unha tipo: cremoso, capacidade: 8 ml, cor: variada. Catmat: 401533.
UND
120
6,65
798,00
053
Espeto - churrasco material: bambu, comprimento: 25 cm, diâmetro: 3,5 m, pacote com 50 unidades. Catmat: 245231.
PCT
20
9,75
195,00
054
Estilete - tipo: lâmina retrátil, espessura: 18 mm, material corpo: plástico, características adicionais: 1 trava automática e 1 trava manual. Dimensões (A x C): 18mm x 220mm. Catmat: 429829.
UND
40
3,69
147,60
055
Extrator - grampo material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150 mm, largura: 15 m. Catmat: 476382.
UND
80
3,01
240,80
056
Fio de nylon - material: nylon, bitola: 1,6 mm, comprimento: 100m. Catmat: 476382.
RL
20
11,75
235,00
057
Fita adesiva - material: celulose, tipo: transparente, largura: 25 mm, comprimento: 50m. Catmat: 387682.
UND
333
4,30
1.431,90
058
Fita adesiva - crepe - material: crepe, tipo: monoface largura: 19 mm, comprimento: 50 m, cor: branca, aplicação: multiuso. Catmat: 350646.
UND
750
3,57
2.677,50
059
Fita adesiva - larga - Material: polipropileno tipo: transparente, largura: 50 mm, comprimento: 50 m aplicação: empacotamento. Catmat: 445375.
UND
350
26,94
9.429,00
060
Fita cetim - material: cetim, largura: 4 mm, comprimento: 100 m, cor: diversas, características adicionais: 100% poliamida, dupla face. Catmat: 608491.
RL
40
24,85
994,00
061
Folha isopor - comprimento: 1 m, largura: 0,50 m, espessura: 40mm. Catmat: 369960.
UND
450
9,65
4.342,50
062
Folha isopor - comprimento: 1 m, largura: 0,50 m, espessura: 10mm. Catmat: 233842.
UND
400
3,95
1.580,00
063
Formulário para contracheque - contínuo tipo papel: sulfite alcalino, quantidade colunas: 80 colunas, quantidade vias: 2 vias, gramatura: 56 g/m², tamanho: 240 x 140mm, modelo: com impressão, característica adicional: recibo de pagamento de salário, com bloqueio, tipo carbono: carbonado. Catmat: 464287.
CX
14
312,50
4.375,00
064
Giz cera - espessura fina - material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: grande, espessura: fina. Caixa 12 unidades. Catmat: 338538.
CX
200
10,54
2.108,00
065
Giz de cera - Giz cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: grande, espessura: grossa, caixa com 12 unidades. Catmat: 257647.
UND
200
2,62
524,00
066
Grampeador - material: aço, tipo: tapeceiro, tamanho grampo: 106/4 a 106/14. Catmat: 440632.
UND
28
25,90
725,20
067
Grampeador 266 p/ grampo 26/6 - Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25 fls., tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borracha. Catmat: 405907.
UND
140
18,97
2.655,80
068
Grampo grampeador - 23/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 23/6. Caixa 5000 unidades. Catmat: 406730.
CX
52
16,35
850,20
069
Grampo grampeador - 26/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesa. Caixa com 5.000 unidades. Catmat 455226.
CX
155
5,64
874,20
070
Grampo grampeador - tamanho: 106/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 106/6. Caixa com 5000 unidades. Catmat: 203147.
CX
52
25,13
1.306,76
071
Grampo plástico estendido - Grampo pasta material: plástico, tipo: cliktelos, dimensões 300 x 9 x 12mm. Pacote com 50 unidades. Catmat: 276716.
PCT
85
14,67
1.246,95
072
Haste flexível - material haste: plástico, material ponta: algodão, aplicação: higiene pessoal, características adicionais: com 2 pontas. Caixa 75 unidades. Catmat: 481317.
CX
120
2,85
342,00
073
Lápis de cor - material: madeira, diâmetro carga: 2 mm, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170 mm, características adicionais: tamanho grande com 12 cores. Catmat: 338468.
CX
290
12,56
3.642,40
074
Lápis preto n° 2 - material corpo: madeira, dureza carga: 2, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº 2, caixa 144 unidades. Catmat: 304324.
CX
43
40,65
1.747,95
075
Livro ata - material: off-set branco, quantidade folhas: 100 un., gramatura: 56 g/m2, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas. Catmat: 469001.
UND
94
49,20
4.624,80
076
Livro de ponto - quantidade folhas: 100, tipo capa: dura, cor capa: preta, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, uso: administrativo, material: papel apergaminhado 56g/m2, características adicionais: numerado e costurado. Catmat: 315423.
UND
75
43,22
3.241,50
077
Lixa para unhas - Material lixa: madeira/papel, modelo: tradicional, tamanho: 10 cm, características adicionais: lado grosso para desgaste e fina para acabamento. Pacote com 100 unidades. Catmat: 613635.
PCT
12
13,75
165,00
078
Massa modelar - composição básica: água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação: 12 bastões, quantidade cores: 12 un., cor: sortida, características opcionais: sem moldes, prazo validade: 4 anos, características adicionais: atóxica, Pote 180 g. Catmat: 225173.
UND
200
3,91
782,00
079
Palito para picolé - material: madeira, formato: chato, comprimento: 10 cm, aplicação: picolé. Pacote 100 unidades. Catmat: 293875.
PCT
40
5,77
230,80
080
Palito para unhas - material: madeira, acabamento: polido comprimento: 12 cm, tipo uso: manicure / pedicure, embalagem com 100 unidades. Catmat: 401617.
PCT
12
10,50
126,00
081
Papel A4 - Papel para impressão formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210 mm, gramatura: 75 G/m2, cor: branco, característica adicional: ph alcalino. Caixa com 10 pacotes de 500 folhas. Catmat: 461828.
CX
297
242,41
71.995,77
082
Papel A4 - colorido - Papel para impressão formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210 mm, gramatura: 75 G/m2, cor: colorido (de acordo com a demanda do solicitante), característica adicional: PH alcalino. Catmat: 461829.
PCT
115
17,55
2.018,25
083
Papel camurça - material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m2, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 360268.
UND
400
0,98
392,00
084
Papel cartão - material: celulose vegetal, gramatura: 240 g/m2, largura: 50 cm, cor: variada (de acordo com demanda do solicitante), comprimento: 70 c. Catmat: 412259.
UND
720
1,25
900,00
085
Papel celofane - comprimento: 100 cm, largura: 85 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), aplicação: trabalhos educativos, gramatura: 18 g/m, Pacote 50 fls. Catmat: 417237.
KIT
40
41,00
1.640,00
086
Papel color set - cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), comprimento: 66 cm, largura: 48 cm, Gramatura: 110 g/m. Catmat: 429466.
UND
1000
0,81
810,00
087
Papel crepom - material: celulose vegetal, gramatura: 18 g/m2, comprimento: 2 m, largura: 48 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 417233.
UND
3620
1,63
5.900,60
088
Papel emborrachado atoalhado - Papel emborrachado material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: atoalhado, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Pacote com 10 unidades. Catmat: 608669.
PCT
175
3,58
626,50
089
Papel emborrachado - borracha E V A - Papel emborrachado material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: liso, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 304984.
UND
1250
2,93
3.662,50
090
Papel emborrachado glitterizado - material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: glitterizado , cor: variada (de acordo com demanda do solicitante). Catmat: 434953.
UND
650
1,83
1.189,50
091
Papel embrulho - tipo papel: Kraft, apresentação: folha, largura: 76 cm, comprimento: 112 cm, cor: parda, gramatura: 120 g/m. Caixa com 100 folhas. Catmat: 405154.
CX
8
122,00
976,00
092
Papel laminado - cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), comprimento: 60 cm, largura: 50 cm. Catmat: 328310.
UND
270
1,20
324,00
093
Papel pardo - material: celulose vegetal, tipo papel: reciclado, comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, gramatura: 80 g/m. Catmat: 320489.
UND
500
32,46
16.230,00
094
Papel seda - material: celulose vegetal, comprimento: 60 cm, largura: 48 cm, cor: variada (de acordo com demanda do solicitante) , gramatura: 18 g/m. Catmat: 387866.
UND
2300
0,37
851,00
095
Papel Vergê - material: celulose vegetal, cor: diversas (de acordo com a demanda do solicitante), gramatura: 120 g/m2, dimensões: 210x297 mm, comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, formato: A4, caixa com 50 folhas. Catmat: 256620.
UND
30
26,00
780,00
096
Pasta arquivo - material: polipropileno, tipo: porta documento, largura: 250 mm, altura: 340 mm, lombada: 55 mm, cor: azul, características adicionais: com elástico. Catmat: 400279.
UND
160
5,60
896,00
097
Pasta arquivo - catálogo - material: couro sintético, tipo: catálogo, largura: 330 mm, altura: 240 mm, cor: preta, capacidade: 100 envelopes plásticos fls., características adicionais 1: com quatro furos. Catmat: 616803.
UND
75
19,38
1.453,50
098
Pasta arquivo classificadora cartão duplo - Pasta arquivo material: cartão prensado plastificado, tipo: com abas e elástico, largura: 230 mm, cor: azul, comprimento: 350 mm, aplicação: arquivamento de papeis. Catmat: 248163.
UND
590
9,29
5.481,10
099
Pasta arquivo - classificador az - Pasta arquivo material: papelão reciclado, tipo: classificador az, largura: 350 mm, altura: 280 mm, lombada: 80 mm, Características adicionais 3: com 02 furos, formato ofício. Catmat: 413705.
UND
83
16,57
1.375,31
100
Pasta arquivo elástica - Pasta arquivo material: polipropileno, largura: 235 mm, altura: 350 mm, cor: azul, características adicionais: com aba e elástico, aplicação: arquivo de documento. Catmat: 396490.
UND
275
2,72
748,00
101
Pasta arquivo - pequena - material: polipropileno, largura: 180 mm, altura: 245 mm, tamanho: A1, aplicação: documentos, características adicionais 3: transparente / com elástico. Catmat: 396496.
UND
350
2,75
962,50
102
Pasta arquivo - plastificada - material: cartolina plastificada, tipo: abas e elástico, cor: variada, gramatura: 180 g/m2, tamanho: ofício. Catmat: 464302.
UND
920
3,88
3.569,60
103
Pasta arquivo - sanfonada - material: polipropileno, tipo: sanfonada, largura: 280 mm, altura: 380 mm, lombada: 90 mm, cor: incolor, características adicionais 1: 31 divisões internas, espessura 0,90mm. Catmat: 314896.
UND
100
30,09
3.009,00
104
Pasta arquivo - suspensa de papelão - Pasta arquivo material: cartão timbó marmorizado, tipo: suspensa com haste plástica inteiriça, largura: 360 mm, altura: 240 mm, lombada: 5 mm, cor: marrom, gramatura: 500 g/m2, características adicionais 3: plastificada, reforço externo, visor e etiqueta. Catmat: 396971.
UND
1330
2,41
3.205,30
105
Pasta arquivo - trilho papelão - material: polipropileno, tipo: trilho, largura: 240 mm, altura: 340 mm, cor: azul, características adicionais 2: grampo trilho plástico. Catmat: 615121.
UND
725
2,30
1.667,50
106
Perfurador papel - material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 50 fls., funcionamento: manual, características adicionais: com marginador e aparador, quantidade furos: 2 un. Catmat: 434707.
UND
42
22,59
948,78
107
Pincel - 250 mm - material cabo: plástico, tipo cerdas: pelo sintético, formato: chato, tamanho: 250 mm. Catmat: 468753.
UND
70
7,75
542,50
108
Pincel atômico - material: plástico, tipo ponta: feltro 6 mm, tipo carga: recarregável, cor tinta: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 267479.
UND
320
1,86
595,20
109
Pincel atômico - 12 cores - material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: variada, características adicionais: com 2 espessura escrita 2,5 e 5,5 mm, tinta permanente. Catmat: 299292.
CX
50
17,40
870,00
110
Pincel para pintura - material cabo: plástico, tipo cerdas: natural, tamanho: 230 m. Catmat: 453215.
UND
20
6,47
129,40
111
Pincel quadro branco - magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: diversas (de acordo com a demanda do solicitante), características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondada. Catmat: 409983.
UND
525
1,65
866,25
112
Pincel - tamanho:12 - desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo sintético, tamanho: 12. Catmat: 393613.
UND
40
1,21
48,40
113
Pistola aplicadora - tensão alimentação: 110/220 v, potência: 250 w, aplicação: colagem, características adicionais: profissional, compatível bastão silicone. Catmat: 378826.
UND
105
14,87
1.561,35
114
Pistola aplicadora - cola fina - Pistola aplicadora potência: 127 w, vazão: 10 kg/h, temperatura trabalho: 205°c, aplicação: revestimento embalagens, tipo: pistola cola quente. Catmat: 614153.
UND
210
12,36
2.595,60
115
Prancheta portátil - material: acrílico, comprimento: 345mm, largura: 235 mm, espessura: 2 mm, cor: cristal, características adicionais: com prendedor de metal e cantos arredondados. Catmat: 357761.
UND
125
10,13
1.266,25
116
Quadro avisos - comprimento: 1,10 cm, largura: 1,20 cm, finalidade: anexar avisos, características adicionais: tela em cortiça e papelão, altura: 1,20 cm, formato: quadrado, revestimento: cortiça, material suporte: madeira aglomerada, espessura: 10 mm. Catmat: 481487.
UND
19
239,11
4.543,09
117
Rede esporte - futebol de salão - material: polipropileno, cor: branca, aplicação: futebol de salão, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. E fio grosso 4mm. Catmat: 617633.
PAR
13
110,00
1.430,00
118
Rede esporte - vôlei - material: polipropileno, aplicação: voleibol, características adicionais: padrão oficial; malha 10 x 10 cm, 2 lonas. Catmat: 450358.
UND
8
124,50
996,00
119
Redes para esporte – campo - Rede esporte material: polietileno, aplicação: futebol de campo, características adicionais: malha 15 com tratamento UV, medidas 7,5m x 2,5m. Catmat: 472017.
PAR
13
165,00
2.145,00
120
Régua escritório - material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm. Catmat: 394469.
UND
545
1,88
1.024,60
121
Tecido - bege - material: 100% poliéster, cor: bege, largura: 1,50 m, tipo: Oxford. Catmat: 449574.
MT
50
16,72
836,00
122
Tecido - TNT - gramatura: 40 g/m2, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), largura: 1,40. Catmat: 469173.
MT
4700
1,12
5.264,00
123
Tesoura - 11 cm - material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11 cm, características adicionais: com ponta. Catmat: 414942.
UND
420
3,64
1.528,80
124
Tesoura - 13 cm - material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13 cm, características adicionais: com adaptador para pessoas com deficiências física. Catmat: 447851.
UND
4
4,40
17,60
125
Tesoura - 17cm - material: aço inoxidável, comprimento: 17 cm, características adicionais: cabo anatômico. Catmat: 278331.
UND
20
14,50
290,00
126
Tesoura - 21 cm - material: aço inoxidável, material do cabo: plástico, comprimento: 21 cm. Catmat:283560.
UND
125
10,40
1.300,00
127
Tinta artística - composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), aplicação: artesanatos, roupas/tecidos, arranjos flores secas, apresentação: spray, características adicionais: rendimento de 1,8m² a 2,7m². Frasco de 100ml. Catmat: 619460.
UND
140
8,20
1.148,00
128
Tinta guache - composição: resina vinícula /água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas (de acordo com demanda do solicitante), aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina. Frasco 250 ml Catmat: 607301.
UND
1100
3,61
3.971,00
129
Tinta para carimbo - azul - componente básico: água, corante, solvente e aditivos, cor: azul, aplicação: carimbo, características adicionais: sem óleo. Frasco 40 ml. Catmat: 305358.
UND
25
6,37
159,25
130
Tinta para carimbo - preta - componente básico: água, corante, solvente e aditivos, cor: preta, aplicação: carimbo, características adicionais: sem óleo. Frasco 40 ml. Catmat: 305359.
UND
47
6,37
299,39
131
Tinta para pincel marcador - azul - componente básico: corante e aglutinante, cor: azul, aplicação: pincel marcador. Frasco de 1 litro. Catmat: 282562.
L
21
72,45
1.521,45
132
Tinta para pincel marcador - vermelha - componente básico: corante e aglutinante, cor: vermelha, aplicação: pincel marcador. Frasco de 1 litro. Catmat: 286218.
L
11
72,45
796,95
TOTAL GERAL
349.090,50
3 - COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS
3.1 - Manifestação De Interesse: Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, até o dia 18 (dezoito) de março de 2026, através do e-mail: educacaocipotanea@gmail.com.
3.2 - Informações necessárias: Deverão ser enviadas as seguintes informações:
a) Especificação do item ou termo de referência;
b) Estimativa de consumo;
c) Local de entrega.
3.3 - Condições: Caberá à Secretaria Municipal de Educação:
3.3.1 - Aceitar ou recusar, justificadamente, no que diz respeito à IRP:
a) Os quantitativos considerados ínfimos;
b) A inclusão de novos itens; e
c) Os itens de mesma natureza com modificações em suas especificações;
4 - DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - A participação nesta IRP não obriga o órgão ou entidade participante a contratar, sendo apenas instrumento de planejamento.
4.2 - O não atendimento a esta IRP poderá resultar na não participação no futuro Registro de Preços.
4.3 - Dúvidas e maiores informações deverão ser encaminhadas para o e-mail: educacaocipotanea@gmail.com.
4.4 - Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no TR são preliminares, podendo divergir dos estimados quando da publicação do edital.
5 - DOCUMENTO EM ANEXO
5.1 - Todas as informações e condições para registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais se encontram no Termo de Referência – TR anexo.
Cipotânea, 04 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
1.1 - Definição do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente de responsabilidade da secretaria demandante, cuja descrição e quantidade estão expostas abaixo:
N°. Item
Descrição
Und.
Qtd.
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Adesivo termoplástico - bastão de cola quente - material: resinas termoplásticas aspecto físico: sólido apresentação: bastão características adicionais: 300mm comprimento e 11mm diâmetro, pacote de 1 kg. Catmat:328790.
KG
50
36,04
1.802,00
002
Alfinete - material: metal, tratamento superficial: niquelado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: variada, comprimento: 10 mm, caixa com 100 unidades Catmat: 234073.
CX
45
14,62
657,90
003
Algodão - uso médico tipo: hidrófilo, apresentação: em bolas, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. Embalagem 100 g. Catmat: 279727.
PCT
40
16,00
640,00
004
Almofada - azul - para carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 3, cor: azul, tipo: entintada, comprimento: 12 cm, largura: 8 cm. Catmat: 394480.
UND
63
5,61
353,43
005
Almofada - preta - Almofada carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 3, cor: preta, tipo: entintada, comprimento: 12 cm, largura: 8 cm. Catmat: 394481.
UND
85
7,96
676,60
006
Anilina - fórmula química: c6h7n, massa molar: 93,13 g/mol, aspecto físico: Líquido, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente acs, número de referência química: cas 62-53-3. Cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Frasco de 10 ml. Catmat: 456243.
UND
100
8,27
827,00
007
Apagador quadro branco - material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 15 cm, largura: 6 cm. Catmat: 289329.
UND
50
5,80
290,00
008
Apontador lápis - material: metal, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1. Caixa com 24 unidades. Catmat: 468205.
UND
117
1,34
156,78
009
Arco de ginástica rítmica (bambolê) - material: plástico, diâmetro: 0,63 m, aplicação: práticas esportivas, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante. Catmat: 466226.
UND
50
2,28
114,00
010
Balão festa - material: borracha natural, látex, cor: liso, c/ cor variada (de acordo com a demanda do solicitante), tamanho: nº 9. Pacote c/50 unidades. Catmat: 602198.
PCT
280
11,32
3.169,60
011
Barbante - 24 fios - algodão quantidade fios: 24 un., acabamento superficial: cru, cor: branca. Rolo de 100 metros. Catmat: 447195.
KG
50
5,06
253,00
012
Barbante - 8 fios - algodão quantidade fios: 8 un., acabamento superficial: cru, cor: branca, rolo de 100 metros. Catmat: 435053.
UND
15
13,76
206,40
013
Bola futebol - material: 100% termoplástico poliuretano, peso cheia: 410 a 450 g, circunferência: 68 a 70 cm, modelo: futebol de campo. Catmat: 601032.
UND
90
134,00
12.060,00
014
Bola futsal - material: microfibra, peso cheia: 400 a 440 g, circunferência: 62 a 64 cm, características adicionais: miolo removível matrizada, tipo: oficial. Catmat: 399279.
UND
40
95,50
3.820,00
015
Bola isopor - 15 cm - Bola isopor diâmetro: 15 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390582.
UND
30
8,60
258,00
016
Bola isopor- 20 cm - Bola isopor diâmetro: 20 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390581.
UND
30
12,90
387,00
017
Bola isopor - 25 cm - diâmetro: 25 cm, aplicação: artes, cor: branca. Catmat: 390579.
UND
30
20,50
615,00
018
Bola isopor - 7,5 cm - diâmetro: 7,50 cm, aplicação: artes, cor branca: Catmat: 244857.
UND
30
1,85
55,50
019
Bola voleibol - material: couro, peso cheia: 260 a 280 g, circunferência: 65 a 67 cm, características adicionais: oficial, colada, aplicação: prática esportiva, modelo: pro 6.0. Catmat: 271734.
UND
60
120,50
7.230,00
020
Borracha branca - Apagadora material: borracha, comprimento: 40 mm, largura: 30 mm, cor: branca, tipo: macia. Caixa com 40 unidades. Catmat: 437684.
CX
222
13,26
2.943,72
021
Brinquedo em geral - piscina de bolinhas - material: espuma, revestida c/ courvin, tipo 2: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 1,10 x 0,20 mm, componentes: 200 bolinhas. Catmat: 619394.
KIT
1
270,00
270,00
022
Caderno Brochurão - com pauta - Caderno material: papel ofsete, material capa: papel ofsete, comprimento: 275 mm, largura: 200 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: capa flexível. Catmat: 474196.
UND
2580
8,21
21.181,80
023
Caderno Brochurão - sem pauta - material: papel off-set 63g/m2, branco, material capa: papel cartão duplex 250 g/m2, comprimento: 248 mm, largura: 190 mm, quantidade folhas: 80 fls., características adicionais: tipo sketchbook, costurado. Catmat: 442108.
UND
500
12,24
6.120,00
024
Caderno de caligrafia - Tipo: pedagógico, caligrafia, material: celulose vegetal, material capa: papelão comprimento: 150 mm, largura: 210 mm, quantidade folhas: 40 fls., apresentação: brochura. Catmat: 274934.
UND
50
7,73
386,50
025
Caderno grande capa dura - material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280 mm, largura: 210 mm, quantidade de folhas: 96 fls. Catmat: 444390.
UND
175
6,79
1.188,25
026
Caderno grande capa dura em espiral 96 fls. - material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280 mm, largura: 205 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: espiral e folhas pautadas. Catmat: 419811.
UND
215
8,10
1.741,50
027
Caderno para desenho - Material: papel off-set 63g/M2, branco. Material capa: papel cartão duplex 250 g/m2 comprimento: 200 mm, largura: 140 mm, quantidade de folhas: 48 fls. Características adicionais: desenho, espiral, arame galvanizado. Catmat: 413306.
UND
400
8,30
3.320,00
028
Caderno pequeno capa dura - Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 210 mm, largura: 148 mm, quantidade folhas: 96 fls., características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1/4. Catmat: 380622.
UND
2275
5,73
13.035,75
029
Caixa arquivo box - material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 38,0 x 17,0 x 29,0 cm, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com trava. Catmat: 459415.
UND
860
9,29
7.989,40
030
Calculadora 12 x 9 - Eletrônica, número dígitos: 12 un., tipo: mesa (4 operações básicas) fonte alimentação: pilha AA, características adicionais: visor LCD com inclinação, cálculo de porcentagem. Catmat: 462280.
UND
60
15,63
937,80
031
Caneta corretiva - material: plástico, características adicionais: carga fita, aplicação: escrita. Catmat: 364462.
UND
215
6,55
1.408,25
032
Caneta Esferográfica Azul - material: acrílico transparente, material ponta: níquel, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionai: retrátil, grip emborrachado macio, clip. Caixa 50 unidades. Catmat: 417060.
CX
86
29,91
2.572,26
033
Caneta esferográfica - preta - material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1 un., material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventilada, caixa: 50 unidades Catmat: 432816.
CX
33
20,21
666,93
034
Caneta esferográfica - vermelha - material: plástico cristal, quantidade cargas: 1 un., material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo cilíndrico. Caixa com 50 unidades. Catmat: 356780.
CX
22
21,16
465,52
035
Caneta hidrográfica - ponta fina - Material: plástico, material ponta: feltro espessura escrita: fina, cor carga: variada. Pacote com 6 unidades; Catmat: 279487.
PCT
200
19,86
3.972,00
036
Caneta hidrográfica - ponta grossa - Material: Plástico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Grossa, Cor Carga: Variada, Características Adicionais: Caixa 24 Cores, lavável. Catmat: 485370.
PCT
100
12,71
1.271,00
037
Caneta marca-texto - material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente / diversas. Caixa 12 unidades. Catmat: 338120.
UND
490
0,85
416,50
038
Canudo refresco - material: polipropileno, características adicionais: atóxico e descartável tamanho: 20 cm. Pacote com 100 unidades. Catmat: 262709.
PCT
300
19,33
5.799,00
039
Cartolina - material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m2, comprimento: 500 mm, largura: 650 mm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 378980.
UND
2100
1,94
4.074,00
040
Cinta Elástica (elástico amarelo) - material: borracha, tamanho: 18, largura: 2 mm, aplicação: organização material expediente, características adicionais: sem costura. Pacote de 500g. Catmat: 435210.
PCT
33
3,18
104,94
041
Clips n° 2/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 463460.
CX
485
15,37
7.454,45
042
Clips n° 4/0 - Tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 4/0 material: metal formato: trançado Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 432336.
CX
97
7,51
728,47
043
Clips n° 6/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa c/ 500 unidades. Catmat: 483432.
CX
80
6,68
534,40
044
Clips n° 8/0 - Clipe tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paralelo. Caixa com 500 unidades. Catmat: 458597.
CX
77
7,34
565,18
045
Cola branca - 1 kg - composição: polivinil acetato - PVA, Cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: com bico aplicador / atóxica / lavável, tipo: pastosa. Catmat: 435080.
UND
123
7,34
902,82
046
Cola Escolar Pequena - Cola composição: polivinil acetato - PVA, cor: branca, aplicação: papel, tipo: pastosa. Frasco de 90 g. Catmat: 282967.
UND
415
2,27
942,05
047
Cola E V A e isopor - Cola composição: polivinil acetato - PVA, cor: incolor, aplicação: isopor, características adicionais: lavável, não tóxica, tipo: líquido, frasco 90g. Catmat: 335529.
UND
220
4,52
994,40
048
Cola glitter - composição: polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor: variada, aplicação: pintura terapia ocupacional, características adicionais: com aplicador, não tóxica, solúvel em água, tipo: glitter, frasco de 35g. Cor de acordo com a demanda do solicitante Catmat: 294408.
UND
580
2,70
1.566,00
049
Corda de pular - individual - Corda de pular material: poliuretano Super-resistente, espessura: 6 mm, material manopla: plástico super-resistente, tipo manopla: anatômica e flexível, comprimento: 2,40 m, cor: branca, características adicionais: cordão fixo manopla. Catmat: 221742.
UND
15
13,70
205,50
050
Corda de pular - infantil - material: aço revestido em PVC, espessura: 6,5 mm, material manopla: plástico, tipo manopla: anatômica com rolamento, comprimento: 3,00. Catmat: 444293.
UND
5
12,25
61,25
051
Diário classe - material: papel apergaminhado, cor: branca, cor impressão: azul, número vias: 1, gramatura: 75 g/m2, comprimento: 585 mm, largura: 310mm, características adicionais: 1ª folha dimensões 595 x 310mm. Catmat: 311283.
UND
100
27,00
2.700,00
052
Esmalte - de unha tipo: cremoso, capacidade: 8 ml, cor: variada. Catmat: 401533.
UND
120
6,65
798,00
053
Espeto - churrasco material: bambu, comprimento: 25 cm, diâmetro: 3,5 m, pacote com 50 unidades. Catmat: 245231.
PCT
20
9,75
195,00
054
Estilete - tipo: lâmina retrátil, espessura: 18 mm, material corpo: plástico, características adicionais: 1 trava automática e 1 trava manual. Dimensões (A x C): 18mm x 220mm. Catmat: 429829.
UND
40
3,69
147,60
055
Extrator - grampo material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150 mm, largura: 15 m. Catmat: 476382.
UND
80
3,01
240,80
056
Fio de nylon - material: nylon, bitola: 1,6 mm, comprimento: 100m. Catmat: 476382.
RL
20
11,75
235,00
057
Fita adesiva - material: celulose, tipo: transparente, largura: 25 mm, comprimento: 50m. Catmat: 387682.
UND
333
4,30
1.431,90
058
Fita adesiva - crepe - material: crepe, tipo: monoface largura: 19 mm, comprimento: 50 m, cor: branca, aplicação: multiuso. Catmat: 350646.
UND
750
3,57
2.677,50
059
Fita adesiva - larga - Material: polipropileno tipo: transparente, largura: 50 mm, comprimento: 50 m aplicação: empacotamento. Catmat: 445375.
UND
350
26,94
9.429,00
060
Fita cetim - material: cetim, largura: 4 mm, comprimento: 100 m, cor: diversas, características adicionais: 100% poliamida, dupla face. Catmat: 608491.
RL
40
24,85
994,00
061
Folha isopor - comprimento: 1 m, largura: 0,50 m, espessura: 40mm. Catmat: 369960.
UND
450
9,65
4.342,50
062
Folha isopor - comprimento: 1 m, largura: 0,50 m, espessura: 10mm. Catmat: 233842.
UND
400
3,95
1.580,00
063
Formulário para contracheque - contínuo tipo papel: sulfite alcalino, quantidade colunas: 80 colunas, quantidade vias: 2 vias, gramatura: 56 g/m², tamanho: 240 x 140mm, modelo: com impressão, característica adicional: recibo de pagamento de salário, com bloqueio, tipo carbono: carbonado. Catmat: 464287.
CX
14
312,50
4.375,00
064
Giz cera - espessura fina - material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: grande, espessura: fina. Caixa 12 unidades. Catmat: 338538.
CX
200
10,54
2.108,00
065
Giz de cera - Giz cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: grande, espessura: grossa, caixa com 12 unidades. Catmat: 257647.
UND
200
2,62
524,00
066
Grampeador - material: aço, tipo: tapeceiro, tamanho grampo: 106/4 a 106/14. Catmat: 440632.
UND
28
25,90
725,20
067
Grampeador 266 p/ grampo 26/6 - Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25 fls., tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borracha. Catmat: 405907.
UND
140
18,97
2.655,80
068
Grampo grampeador - 23/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 23/6. Caixa 5000 unidades. Catmat: 406730.
CX
52
16,35
850,20
069
Grampo grampeador - 26/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesa. Caixa com 5.000 unidades. Catmat 455226.
CX
155
5,64
874,20
070
Grampo grampeador - tamanho: 106/6 - material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 106/6. Caixa com 5000 unidades. Catmat: 203147.
CX
52
25,13
1.306,76
071
Grampo plástico estendido - Grampo pasta material: plástico, tipo: cliktelos, dimensões 300 x 9 x 12mm. Pacote com 50 unidades. Catmat: 276716.
PCT
85
14,67
1.246,95
072
Haste flexível - material haste: plástico, material ponta: algodão, aplicação: higiene pessoal, características adicionais: com 2 pontas. Caixa 75 unidades. Catmat: 481317.
CX
120
2,85
342,00
073
Lápis de cor - material: madeira, diâmetro carga: 2 mm, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170 mm, características adicionais: tamanho grande com 12 cores. Catmat: 338468.
CX
290
12,56
3.642,40
074
Lápis preto n° 2 - material corpo: madeira, dureza carga: 2, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº 2, caixa 144 unidades. Catmat: 304324.
CX
43
40,65
1.747,95
075
Livro ata - material: off-set branco, quantidade folhas: 100 un., gramatura: 56 g/m2, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas. Catmat: 469001.
UND
94
49,20
4.624,80
076
Livro de ponto - quantidade folhas: 100, tipo capa: dura, cor capa: preta, comprimento: 310 mm, largura: 220 mm, uso: administrativo, material: papel apergaminhado 56g/m2, características adicionais: numerado e costurado. Catmat: 315423.
UND
75
43,22
3.241,50
077
Lixa para unhas - Material lixa: madeira/papel, modelo: tradicional, tamanho: 10 cm, características adicionais: lado grosso para desgaste e fina para acabamento. Pacote com 100 unidades. Catmat: 613635.
PCT
12
13,75
165,00
078
Massa modelar - composição básica: água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação: 12 bastões, quantidade cores: 12 un., cor: sortida, características opcionais: sem moldes, prazo validade: 4 anos, características adicionais: atóxica, Pote 180 g. Catmat: 225173.
UND
200
3,91
782,00
079
Palito para picolé - material: madeira, formato: chato, comprimento: 10 cm, aplicação: picolé. Pacote 100 unidades. Catmat: 293875.
PCT
40
5,77
230,80
080
Palito para unhas - material: madeira, acabamento: polido comprimento: 12 cm, tipo uso: manicure / pedicure, embalagem com 100 unidades. Catmat: 401617.
PCT
12
10,50
126,00
081
Papel A4 - Papel para impressão formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210 mm, gramatura: 75 G/m2, cor: branco, característica adicional: ph alcalino. Caixa com 10 pacotes de 500 folhas. Catmat: 461828.
CX
297
242,41
71.995,77
082
Papel A4 - colorido - Papel para impressão formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210 mm, gramatura: 75 G/m2, cor: colorido (de acordo com a demanda do solicitante), característica adicional: PH alcalino. Catmat: 461829.
PCT
115
17,55
2.018,25
083
Papel camurça - material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m2, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 360268.
UND
400
0,98
392,00
084
Papel cartão - material: celulose vegetal, gramatura: 240 g/m2, largura: 50 cm, cor: variada (de acordo com demanda do solicitante), comprimento: 70 c. Catmat: 412259.
UND
720
1,25
900,00
085
Papel celofane - comprimento: 100 cm, largura: 85 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), aplicação: trabalhos educativos, gramatura: 18 g/m, Pacote 50 fls. Catmat: 417237.
KIT
40
41,00
1.640,00
086
Papel color set - cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), comprimento: 66 cm, largura: 48 cm, Gramatura: 110 g/m. Catmat: 429466.
UND
1000
0,81
810,00
087
Papel crepom - material: celulose vegetal, gramatura: 18 g/m2, comprimento: 2 m, largura: 48 cm, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 417233.
UND
3620
1,63
5.900,60
088
Papel emborrachado atoalhado - Papel emborrachado material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: atoalhado, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Pacote com 10 unidades. Catmat: 608669.
PCT
175
3,58
626,50
089
Papel emborrachado - borracha E V A - Papel emborrachado material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: liso, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 304984.
UND
1250
2,93
3.662,50
090
Papel emborrachado glitterizado - material: borracha E V A, comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, espessura: 2 mm, padrão: glitterizado , cor: variada (de acordo com demanda do solicitante). Catmat: 434953.
UND
650
1,83
1.189,50
091
Papel embrulho - tipo papel: Kraft, apresentação: folha, largura: 76 cm, comprimento: 112 cm, cor: parda, gramatura: 120 g/m. Caixa com 100 folhas. Catmat: 405154.
CX
8
122,00
976,00
092
Papel laminado - cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), comprimento: 60 cm, largura: 50 cm. Catmat: 328310.
UND
270
1,20
324,00
093
Papel pardo - material: celulose vegetal, tipo papel: reciclado, comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, gramatura: 80 g/m. Catmat: 320489.
UND
500
32,46
16.230,00
094
Papel seda - material: celulose vegetal, comprimento: 60 cm, largura: 48 cm, cor: variada (de acordo com demanda do solicitante) , gramatura: 18 g/m. Catmat: 387866.
UND
2300
0,37
851,00
095
Papel Vergê - material: celulose vegetal, cor: diversas (de acordo com a demanda do solicitante), gramatura: 120 g/m2, dimensões: 210x297 mm, comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, formato: A4, caixa com 50 folhas. Catmat: 256620.
UND
30
26,00
780,00
096
Pasta arquivo - material: polipropileno, tipo: porta documento, largura: 250 mm, altura: 340 mm, lombada: 55 mm, cor: azul, características adicionais: com elástico. Catmat: 400279.
UND
160
5,60
896,00
097
Pasta arquivo - catálogo - material: couro sintético, tipo: catálogo, largura: 330 mm, altura: 240 mm, cor: preta, capacidade: 100 envelopes plásticos fls., características adicionais 1: com quatro furos. Catmat: 616803.
UND
75
19,38
1.453,50
098
Pasta arquivo classificadora cartão duplo - Pasta arquivo material: cartão prensado plastificado, tipo: com abas e elástico, largura: 230 mm, cor: azul, comprimento: 350 mm, aplicação: arquivamento de papeis. Catmat: 248163.
UND
590
9,29
5.481,10
099
Pasta arquivo - classificador az - Pasta arquivo material: papelão reciclado, tipo: classificador az, largura: 350 mm, altura: 280 mm, lombada: 80 mm, Características adicionais 3: com 02 furos, formato ofício. Catmat: 413705.
UND
83
16,57
1.375,31
100
Pasta arquivo elástica - Pasta arquivo material: polipropileno, largura: 235 mm, altura: 350 mm, cor: azul, características adicionais: com aba e elástico, aplicação: arquivo de documento. Catmat: 396490.
UND
275
2,72
748,00
101
Pasta arquivo - pequena - material: polipropileno, largura: 180 mm, altura: 245 mm, tamanho: A1, aplicação: documentos, características adicionais 3: transparente / com elástico. Catmat: 396496.
UND
350
2,75
962,50
102
Pasta arquivo - plastificada - material: cartolina plastificada, tipo: abas e elástico, cor: variada, gramatura: 180 g/m2, tamanho: ofício. Catmat: 464302.
UND
920
3,88
3.569,60
103
Pasta arquivo - sanfonada - material: polipropileno, tipo: sanfonada, largura: 280 mm, altura: 380 mm, lombada: 90 mm, cor: incolor, características adicionais 1: 31 divisões internas, espessura 0,90mm. Catmat: 314896.
UND
100
30,09
3.009,00
104
Pasta arquivo - suspensa de papelão - Pasta arquivo material: cartão timbó marmorizado, tipo: suspensa com haste plástica inteiriça, largura: 360 mm, altura: 240 mm, lombada: 5 mm, cor: marrom, gramatura: 500 g/m2, características adicionais 3: plastificada, reforço externo, visor e etiqueta. Catmat: 396971.
UND
1330
2,41
3.205,30
105
Pasta arquivo - trilho papelão - material: polipropileno, tipo: trilho, largura: 240 mm, altura: 340 mm, cor: azul, características adicionais 2: grampo trilho plástico. Catmat: 615121.
UND
725
2,30
1.667,50
106
Perfurador papel - material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 50 fls., funcionamento: manual, características adicionais: com marginador e aparador, quantidade furos: 2 un. Catmat: 434707.
UND
42
22,59
948,78
107
Pincel - 250 mm - material cabo: plástico, tipo cerdas: pelo sintético, formato: chato, tamanho: 250 mm. Catmat: 468753.
UND
70
7,75
542,50
108
Pincel atômico - material: plástico, tipo ponta: feltro 6 mm, tipo carga: recarregável, cor tinta: variada (de acordo com a demanda do solicitante). Catmat: 267479.
UND
320
1,86
595,20
109
Pincel atômico - 12 cores - material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: variada, características adicionais: com 2 espessura escrita 2,5 e 5,5 mm, tinta permanente. Catmat: 299292.
CX
50
17,40
870,00
110
Pincel para pintura - material cabo: plástico, tipo cerdas: natural, tamanho: 230 m. Catmat: 453215.
UND
20
6,47
129,40
111
Pincel quadro branco - magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: diversas (de acordo com a demanda do solicitante), características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondada. Catmat: 409983.
UND
525
1,65
866,25
112
Pincel - tamanho:12 - desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo sintético, tamanho: 12. Catmat: 393613.
UND
40
1,21
48,40
113
Pistola aplicadora - tensão alimentação: 110/220 v, potência: 250 w, aplicação: colagem, características adicionais: profissional, compatível bastão silicone. Catmat: 378826.
UND
105
14,87
1.561,35
114
Pistola aplicadora - cola fina - Pistola aplicadora potência: 127 w, vazão: 10 kg/h, temperatura trabalho: 205°c, aplicação: revestimento embalagens, tipo: pistola cola quente. Catmat: 614153.
UND
210
12,36
2.595,60
115
Prancheta portátil - material: acrílico, comprimento: 345mm, largura: 235 mm, espessura: 2 mm, cor: cristal, características adicionais: com prendedor de metal e cantos arredondados. Catmat: 357761.
UND
125
10,13
1.266,25
116
Quadro avisos - comprimento: 1,10 cm, largura: 1,20 cm, finalidade: anexar avisos, características adicionais: tela em cortiça e papelão, altura: 1,20 cm, formato: quadrado, revestimento: cortiça, material suporte: madeira aglomerada, espessura: 10mm. Catmat: 481487.
UND
19
239,11
4.543,09
117
Rede esporte - futebol de salão - material: polipropileno, cor: branca, aplicação: futebol de salão, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. E fio grosso 4mm. Catmat: 617633.
PAR
13
110,00
1.430,00
118
Rede esporte - vôlei - material: polipropileno, aplicação: voleibol, características adicionais: padrão oficial; malha 10 x 10 cm, 2 lonas. Catmat: 450358.
UND
8
124,50
996,00
119
Redes para esporte – campo - Rede esporte material: polietileno, aplicação: futebol de campo, características adicionais: malha 15 com tratamento UV, medidas 7,5m x 2,5m. Catmat: 472017.
PAR
13
165,00
2.145,00
120
Régua escritório - material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm. Catmat: 394469.
UND
545
1,88
1.024,60
121
Tecido - bege - material: 100% poliéster, cor: bege, largura: 1,50 m, tipo: Oxford. Catmat: 449574.
MT
50
16,72
836,00
122
Tecido - TNT - gramatura: 40 g/m2, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), largura: 1,40. Catmat: 469173.
MT
4700
1,12
5.264,00
123
Tesoura - 11 cm - material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11 cm, características adicionais: com ponta. Catmat: 414942.
UND
420
3,64
1.528,80
124
Tesoura - 13 cm - material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13 cm, características adicionais: com adaptador para pessoas com deficiências física. Catmat: 447851.
UND
4
4,40
17,60
125
Tesoura - 17cm - material: aço inoxidável, comprimento: 17 cm, características adicionais: cabo anatômico. Catmat: 278331.
UND
20
14,50
290,00
126
Tesoura - 21 cm - material: aço inoxidável, material do cabo: plástico, comprimento: 21 cm. Catmat:283560.
UND
125
10,40
1.300,00
127
Tinta artística - composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada (de acordo com a demanda do solicitante), aplicação: artesanatos, roupas/tecidos, arranjos flores secas, apresentação: spray, características adicionais: rendimento de 1,8m² a 2,7m². Frasco de 100ml. Catmat: 619460.
UND
140
8,20
1.148,00
128
Tinta guache - composição: resina vinícula /água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas (de acordo com demanda do solicitante), aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina. Frasco 250 ml Catmat: 607301.
UND
1100
3,61
3.971,00
129
Tinta para carimbo - azul - componente básico: água, corante, solvente e aditivos, cor: azul, aplicação: carimbo, características adicionais: sem óleo. Frasco 40 ml. Catmat: 305358.
UND
25
6,37
159,25
130
Tinta para carimbo - preta - componente básico: água, corante, solvente e aditivos, cor: preta, aplicação: carimbo, características adicionais: sem óleo. Frasco 40 ml. Catmat: 305359.
UND
47
6,37
299,39
131
Tinta para pincel marcador - azul - componente básico: corante e aglutinante, cor: azul, aplicação: pincel marcador. Frasco de 1 litro. Catmat: 282562.
L
21
72,45
1.521,45
132
Tinta para pincel marcador - vermelha - componente básico: corante e aglutinante, cor: vermelha, aplicação: pincel marcador. Frasco de 1 litro. Catmat: 286218.
L
11
72,45
796,95
TOTAL GERAL
349.090,50
1.2 - Os bens, objeto desta contratação, são caracterizados como comuns, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
1.3 - A contratação via registro de preços justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo a ser demandado, bem como da necessidade de aquisições frequentes e parceladas para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
1.4 - O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo.
1.5 - O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
1.6 - A Ata de Registro de Preços oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
2 - FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
2.1 . A aquisição ora pretendida visa atender as necessidades emanadas por parte das Secretarias demandantes, para o pleno desenvolvimento de suas atividades.
3 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
3.1 - Identificada a necessidade em atender de forma mais eficaz e rápida as necessidades da Secretarias Municipais, na demanda relacionada ao objeto desta contratação, disponibilizando os itens discriminados no subitem 1.1 deste Termo de Referência, proporcionando manutenção das atividades escolares e das Secretarias Municipais.
4 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1 - Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os requisitos exigidos neste tópico.
4.2 - A Contratada deverá conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente.
4.3 - Os produtos deverão respeitar as normas e os princípios ambientais, minimizando ou mitigando os efeitos dos danos ao meio ambiente, utilizando, sempre que possível e disponível, tecnologias e materiais ecologicamente corretos, bem como promovendo a racionalização de recursos naturais.
4.4 - Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
4.5 - Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes, da Lei nº. 14.133, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.
5 - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1 - A Empresa a estabelecer vínculo com a Administração Pública Municipal fornecerá os produtos mediante a apresentação de Ordem de fornecimento no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, no endereço da Secretaria a ser indicado na referida Ordem, sendo que o Município não se obriga a adquirir os itens constantes deste Registro de Preços.
5.2 - Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.3 - Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência.
5.4 - Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, fretes, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição e entrega dos materiais cotados, bem como transporte, custos, estocagem até a entrega total do objeto, testes, leis sociais e tributos.
5.5 - Os produtos fora dos padrões de qualidade serão recusados e deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do recebimento pela Empresa a estabelecer vínculo com a Administração Pública da recusa pelo Município, arcando, ainda, a Empresa com os custos dessa operação, inclusive os de reparação.
6 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
6.1 - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº. 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
6.2 - As comunicações entre o Município e a Contratada deverão ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
6.3 - O Município poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
6.4 - São obrigações do (a) Contratada/Fornecedor/Detentor da Ata de Registro de Preços:
6.4.1 - Fornecer os itens de acordo com o edital e com a proposta;
6.4.2 - Manter durante todo o período de vigência da ata de registro de preços/contrato as mesmas condições exigidas para habilitação;
6.4.3 - Responder pelos prejuízos materiais ou pessoais causados por eventuais danos causados por negligência, imprudência, imperícia ou dolo próprio ou de funcionário da Detentora da Ata/Contratada;
6.4.4 - Arcar com os tributos federais, estaduais ou municipais, que porventura incidam ou venham a incidir sobre a respectiva ata de registro de preços/contrato, bem como os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários do mesmo.
6.5 - São obrigações do Município:
6.5.1 - Efetuar os pagamentos na forma estabelecida neste Termo de Referência;
6.5.2 - Modificar unilateralmente a ata de registro de preços/contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do Licitante.
6.5.3 - Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato/ata de registro de preços.
6.6 - A execução do contrato/ata de registro de preços será acompanhada, fiscalizada e gerida conforme segue:
6.6.1 - Pela Secretaria Municipal Educação:
Fiscal do Contrato: Conceição Natividade da Trindade;
Gestor do Contrato: Carlos Eduardo Silveira.
6.6.2 – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
Fiscal do Contrato: Tamires Cristina Lopes Andrade;
Gestor do Contrato: Cláudio do Carmo Gomes.
6.6.3 – Pela Secretaria Municipal de Saúde:
Fiscal do Contrato: Glauciane Aparecida de Miranda Assis;
Gestor do Contrato: Daniela Maria Cintra Heleno Nunes.
6.6.4 – Pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle:
Fiscal do Contrato: Márcio Reginaldo;
Gestor do Contrato: Gisele Aparecida da Cunha.
6.6.5 – Pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:
Fiscal do Contrato: André Pociano de Almeida;
Gestor do Contrato: Gabriel Heleno da Silveira.
6.6.6 – Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Fiscal do Contrato: João Bosco de Lima;
Gestor do Contrato: Divino Carlos Lopes.
6.6.7 – Pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte:
Fiscal do Contrato: Luís do Carmo Telésforo;
Gestora do Contrato: Renata Moreira Pimentel.
6.7 – O (s) Fiscal (ais) do Contrato acompanhará (ão) a execução do contrato/ata de registro de preços, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato/ata de registro de preços, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, com anotação no histórico de gerenciamento de todas as ocorrências relacionadas à execução, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
6.8 - Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o (s) fiscal (ais) emitirá (ão) notificações para a correção da execução do contrato/ata de registro de preços, determinando prazo para a correção.
6.9 – O (s) Fiscal (ais) do Contrato informará (ão) ao (s) Gestor (es) do Contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua (s) competência (s), para que adote (m) as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.
6.10 - No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o (s) Fiscal (ais) comunicará (ão) o fato imediatamente ao (s) Gestor (es) do Contrato.
6.11 – O (s) Fiscal (ais) do Contrato comunicará (ão) ao (s) Gestor (es) do Contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua (s) responsabilidade (s), com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.
6.12 – O (s) Gestor (es) do Contrato analisará (ão) a manutenção das condições de habilitação da Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços, acompanhará (ão) o (s) empenho (s), o (s) pagamento (s), as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.
6.13 – O (s) Gestor (es) do Contrato coordenará (ão) a atualização do Processo de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato/Ata de Registro de Preços, contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato/ata de registro de preços, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato/ata de registro de preços para fins de atendimento da finalidade da administração, acompanhará os registros realizados pelo (os) Fiscal (ais) do Contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato/ata de registro de preços e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a (s) sua (s) competência (s).
6.14 – O (s) Gestor do Contrato tomará (ão) providências para a formalização de Processo Administrativo de Responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela Comissão de que trata o art. 158, da Lei nº. 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.
6.15 – O (s) Gestor (es) do Contrato deverá (ão) elaborar relatório (s) final (ais) com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.
6.16 – O (s) Gestor (es) do Contrato deverá (ão) enviar a documentação pertinente ao Setor de Contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato/ata de registro de preços.
7 - CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO
7.1 - A Empresa Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços deverá entregar na Sede da Prefeitura de Cipotânea/MG as notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos fornecidos, e somente após a devida conferência e aprovação por servidor responsável para tal fim que serão encaminhadas para processamento no Setor de Tesouraria.
7.2 - Todas as despesas de transporte, tributos, fretes, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços.
7.3 - No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143, da Lei nº. 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.
7.4 - O prazo para a solução, pela Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.
7.5 - O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança dos bens nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.
7.6 - Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.
7.7 - Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:
7.7.1 - O prazo de validade;
7.7.2 - A data da emissão;
7.7.3 - Os dados do contrato/ata de registro de preços e do Município;
7.7.4 - O período respectivo de execução do contrato/ata de registro de preços;
7.7.5 - O valor a pagar; e
7.7.6 - Eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.
7.8 - Havendo erro na apresentação da nota fiscal, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que a Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao Município.
7.9 - A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.
7.10 - O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme quantidade de materiais efetivamente fornecidos.
7.11 - O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços.
7.12 - Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
7.12.1 - Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
7.13 - A Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
8 - FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO
8.1 - O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
8.2 - O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com a necessidade da Secretaria Demandante.
8.3 - Os critérios de habilitação são os elencados no Anexo I – EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, apêndice a este Termo de Referência.
9 - ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
9.1 - O custo estimado total da contratação é de R$ 349.090,50 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Noventa Reais e Cinquenta Centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.
9.2 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos itens, nas seguintes situações:
9.2.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d”, do inciso II, do caput do art. 124, da Lei nº. 14.133, de 2021;
9.2.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
9.2.3 - Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou
9.2.4 - Poderão ser repactuados, a pedido do interessado, seja majorando ou reduzindo. Para tal fim, deverá a Empresa Contratada/Detentora da Ata de Registro de Preços proceder ao requerimento por escrito com o apontamento dos produtos e do percentual que deseja o reajuste, fornecendo obrigatoriamente as notas fiscais atualizadas que foram emitidas pelos seus fornecedores dos produtos pactuados, de modo a comprovar o aumento dos preços.
10 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1 - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das dotações orçamentarias vigentes no orçamento.
3.3.90.30.00.2.03.01.04.122.0003.2.0011 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção Atividades da Secretaria Administração;
3.3.90.30.00.2.04.01.13.122.0003.2.0015 – (Fonte: 1.500.000) - Man. Ativ. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte;
3.3.90.30.00.2.07.01.20.122.0003.2.0025 – (Fonte: 1.500.000) - Manut. Atividades Secretaria Agricultura e Pecuária;
3.3.90.30.00.2.08.01.08.122.0003.2.0028 – (Fonte: 1.500.000) - Manut. Ativ. da Secretaria de Assistência Social;
3.3.90.30.00.2.12.02.10.301.0006.2.0041 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção das Atividades da Atenção Básica;
3.3.90.30.00.2.13.01.12.122.0003.2.0052 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção Atividades da Secretaria de Educação;
3.3.90.30.00.2.14.01.15.122.0003.2.0067 – (Fonte: 1.500.000) - Man. Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo.
10.2 - A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Cipotânea, 04 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I - EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA:
1.1 - Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
1.2 - Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;
1.3 - Sociedade Empresária, Sociedade Limitada Unipessoal – SLU ou sociedade identificada como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
1.4 - Sociedade Empresária Estrangeira: Portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede;
1.5 - Sociedade Simples: Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;
1.6 - Filial, Sucursal ou Agência de Sociedade Simples ou Empresária: Inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;
1.7 - Sociedade Cooperativa: Ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107, da Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro 1971;
1.8 - Sociedade Anônima / SA: Estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, bem como a ata de eleição e posse vigente de sua diretoria, ambos devidamente arquivados na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede;
1.9 - Cópia do RG e CPF ou documento equivalente de todos os representantes da licitante;
1.10 - Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando o enquadramento de ME, EPP, se for o caso.
1.10.1 - O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº. 123, de 2006, estará dispensado da Certidão Simplificada da Junta Comercial.
1.11 - Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou poderão ser substituídos pela alteração consolidada.
2 - HABILITAÇÃO REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
2.2 - Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº. 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
2.3 - Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do CRF-FGTS;
2.4 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 01º. de maio de 1943;
2.5 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
2.6 - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
2.7 - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede do licitante, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
2.8 - Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estadual ou municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva da sua sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
2.9 - O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.
3 - HABILITAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA:
3.1 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, cuja pesquisa tenha sido realizada com antecedência não superior a 90 (noventa) dias da data prevista realização da sessão do pregão.
4 - DEMAIS DOCUMENTOS:
4.1 - Declaração referente à:
4.1.1 - Que não emprega menores;
4.1.2 - Que cumpre requisitos de habilitação;
4.1.3 - Que inexistem impedimentos legais;
4.1.4 - Que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, conforme Modelo.
4.2 - Declaração de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, (conforme modelo), quando for o caso;
4.3 - Certidão de Consulta Consolidada emitida em até 30 (trinta) dias da abertura da licitação, para verificação, como condição prévia para deferimento da habilitação, quanto ao eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta Consolidada de Pessoa Jurídica realizada por intermédio do Tribunal de Contas da União através da URL https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/, (Licitantes Inidôneos/TCU; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade/CNJ; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU-União; Cadastro Nacional de Empresas Punidas/CGU-União).
4.3.1 - A não apresentação da Certidão de Consulta Consolidada constante no subitem 4.3 resultará na desclassificação/inabilitação da empresa licitante.