SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · 1 de abril de 2026
PROCESSO Nº. 009/2026-DISPENSA Nº. 004/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-ATA DE SESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
PROCESSO Nº. 009/2026-DISPENSA Nº. 004/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026-ATA DE SESSÃO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 009/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano civil de 2026 (dois mil e vinte e seis), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sala de Licitações, situada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra localizada na Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniram-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, assim como a Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria Nº. 054/2025, de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para abertura dos Envelopes atinentes ao Processo Licitatório Nº. 009/2026 – Dispensa Nº. 004/2026, Chamada Pública Nº. 001/2026, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram devidamente contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. O Município, em atendimento às disposições legais que regem a matéria, sobretudo, com relação ao que se encontra disposto na Lei Nº. 14.133/21, bem como no que tange à Lei Nº. 11.947/2009, além das demais determinações que se encontram exaradas pelo FNDE, procedeu à devida publicação do respectivo Edital nos órgãos de divulgação oficial deste aludido Município, além de ter procedido à entrega das vias alusivas ao mencionado Edital em diversos locais públicos que se encontram situados nesta localidade, dentre eles, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, a Secretaria Paroquial desta Cidade, a Câmara de Vereadores, o Setor de Cadastro único do Bolsa Família, referente à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rádio Comunitária, além da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com o precípuo objetivo em promover e assegurar, desta forma, a ampla e a devida divulgação da já mencionada Chamada Pública para todo e qualquer interessado na participação neste aludido processo. Note-se, por oportuno, que, no momento da abertura dos envelopes, verificou-se a presença de, apenas e tão-somente, 01 (um) Grupo em Caráter Informal, composto pelos Senhores Mateus Moura de Oliveira, Natália das Dores Marcelino, Crislene Alfena e Maria Izabel Márcia Valle, cujas respectivas CAFs encontram-se devidamente descritas e enumeradas no respectivo Projeto de Venda; tendo o referido grupo informal procedido à entrega dos seus respectivos envelopes de habilitação e de projeto de venda, sendo certo esclarecer, por outro lado, que nenhum outro Agricultor/Fornecedor Familiar Individual ou Grupo Informal ou Formal esteve presente a esta referida sessão. Note-se, inclusive, que os Senhores (as) Mateus Moura de Oliveira e Maria Izabel Márcia Valle estiveram presentes a esta sessão. Desta forma, cumpre informar que foi aberto o Envelope Nº. 01, alusivo à respectiva habilitação dos Senhores (as) Membros do Grupo Informal presente a esta sessão, bem como o Envelope Nº. 02, atinente ao respectivo Projeto de Venda, sendo certo descrever, ainda, que, diante da análise dos documentos apresentados por parte do Grupo Informal anteriormente mencionado, constatou-se que o já citado Grupo Informal restou como sendo devidamente habilitado nos itens alusivos ao objeto do Processo de cunho licitatório em análise, com exceção no tocante aos itens 13 (treze), relativo ao Iogurte de Frutas, e 16 (dezesseis), atinente ao queijo tipo mussarela, os quais necessitavam, por outro lado, do respectivo documento alusivo ao registro junto aos órgãos fiscalizadores competententes (SIM, IMA/SIF). Insta salientar, ademais, que, diante deste referido cenário, os itens atinentes a este mencionado processo licitatório/administrativo serão divididos, fornecidos e distribuídos entre os Senhores Componentes do já mencionado Grupo Informal, conforme o que se encontra disposto na seguinte planilha descrita a seguir, excetuando-se os já citados itens 13 (treze) e 16 (dezesseis):
01) Mateus Moura de Oliveira:
N°. Item
Descrição
UND
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Abóbora Moranga - Legume In Natura Isentas de Injurias. CATMAT: 463746.
KG
50
9,70
485,00
002
Alface Lisa - Verdura In Natura. CATMAT: 463833.
UND
30
2,75
82,50
003
Alho - Apresentação: Cabeça In Natura CATMAT: 463938.
KG
30
18,47
554,10
004
Amendoim em Casca - Produto in Natura.
KG
25
21,46
536,50
005
Banana Prata / Banana Branca - Apresentação: Natural Adicional: Orgânica CATMAT: 464449.
KG
190
5,75
1.092,50
006
Beterraba - Legume In Natura Tipo: Beterraba. Catmat: 463767.
KG
50
4,88
244,00
007
Brócolis Americano - Verdura In Natura CATMAT: 467575.
KG
25
6,80
170,00
008
Cenoura - Legume In Natura Tipo: Cenoura. Catmat: 463770.
KG
71,25
5,25
374,0625
009
Couve - Verdura In Natura Apresentação: Orgânica Molhos de 500gr Aproximadamente. CATMAT: 463842.
MOLHO
25
3,72
93,00
010
Feijão Preto - Leguminosa Variedade: Feijão Preto, tipo: Tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464552.
KG
50
8,10
405,00
011
Feijão Vermelho - Leguminosa Variedade: Feijão Vermelho, Tipo: Tipo 1. Embalagem 1 Kg. Catmat: 464558.
KG
50
8,62
431,00
012
Fubá de Milho - Farinha de Milho Grão: Amarelo, Tipo: Fubá, Característica Adicional: Não Transgênico. Embalagem 1 Kg. Catmat: 470688.
KG
30
5,41
162,30
014
Laranja - Fruta Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural. Catmat: 464393.
KG
125
7,05
881,25
015
Pepino - Legume In Natura Apresentação: Orgânico CATMAT: 463810.
KG
50
4,73
236,50
017
Repolho - Verdura In Natura Tipo: Repolho Branco / Verde. Catmat: 463839.
KG
40
3,78
151,20
018
Tomate - Legume In Natura Tipo: Tomate Italiano. Catmat: 463805.
KG
75
6,70
502,50
Valor Total: R$ 6.401,4125 (Seis Mil Quatrocentos e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).
02) Natália das Dores Marcelino:
N°. Item
Descrição
UND
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Abóbora Moranga - Legume In Natura Isentas de Injurias. CATMAT: 463746.
KG
50
9,70
485,00
002
Alface Lisa - Verdura In Natura. CATMAT: 463833.
UND
30
2,75
82,50
003
Alho - Apresentação: Cabeça In Natura CATMAT: 463938.
KG
30
18,47
554,10
004
Amendoim em Casca - Produto in Natura.
KG
25
21,46
536,50
005
Banana Prata / Banana Branca - Apresentação: Natural Adicional: Orgânica CATMAT: 464449.
KG
190
5,75
1.092,50
006
Beterraba - Legume In Natura Tipo: Beterraba. Catmat: 463767.
KG
50
4,88
244,00
007
Brócolis Americano - Verdura In Natura CATMAT: 467575.
KG
25
6,80
170,00
008
Cenoura - Legume In Natura Tipo: Cenoura. Catmat: 463770.
KG
71,25
5,25
374,0625
009
Couve - Verdura In Natura Apresentação: Orgânica Molhos de 500gr Aproximadamente. CATMAT: 463842.
MOLHO
25
3,72
93,00
010
Feijão Preto - Leguminosa Variedade: Feijão Preto, tipo: Tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464552.
KG
50
8,10
405,00
011
Feijão Vermelho - Leguminosa Variedade: Feijão Vermelho, Tipo: Tipo 1. Embalagem 1 Kg. Catmat: 464558.
KG
50
8,62
431,00
012
Fubá de Milho - Farinha de Milho Grão: Amarelo, Tipo: Fubá, Característica Adicional: Não Transgênico. Embalagem 1 Kg. Catmat: 470688.
KG
30
5,41
162,30
014
Laranja - Fruta Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural. Catmat: 464393.
KG
125
7,05
881,25
015
Pepino - Legume In Natura Apresentação: Orgânico CATMAT: 463810.
KG
50
4,73
236,50
017
Repolho - Verdura In Natura Tipo: Repolho Branco / Verde. Catmat: 463839.
KG
40
3,78
151,20
018
Tomate - Legume In Natura Tipo: Tomate Italiano. Catmat: 463805.
KG
75
6,70
502,50
Valor Total: R$ R$ 6.401,4125 (Seis Mil Quatrocentos e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).
03) Crislene Alfena:
N°. Item
Descrição
UND
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Abóbora Moranga - Legume In Natura Isentas de Injurias. CATMAT: 463746.
KG
50
9,70
485,00
002
Alface Lisa - Verdura In Natura. CATMAT: 463833.
UND
30
2,75
82,50
003
Alho - Apresentação: Cabeça In Natura CATMAT: 463938.
KG
30
18,47
554,10
004
Amendoim em Casca - Produto in Natura.
KG
25
21,46
536,50
005
Banana Prata / Banana Branca - Apresentação: Natural Adicional: Orgânica CATMAT: 464449.
KG
190
5,75
1.092,50
006
Beterraba - Legume In Natura Tipo: Beterraba. Catmat: 463767.
KG
50
4,88
244,00
007
Brócolis Americano - Verdura In Natura CATMAT: 467575.
KG
25
6,80
170,00
008
Cenoura - Legume In Natura Tipo: Cenoura. Catmat: 463770.
KG
71,25
5,25
374,0625
009
Couve - Verdura In Natura Apresentação: Orgânica Molhos de 500gr Aproximadamente. CATMAT: 463842.
MOLHO
25
3,72
93,00
010
Feijão Preto - Leguminosa Variedade: Feijão Preto, tipo: Tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464552.
KG
50
8,10
405,00
011
Feijão Vermelho - Leguminosa Variedade: Feijão Vermelho, Tipo: Tipo 1. Embalagem 1 Kg. Catmat: 464558.
KG
50
8,62
431,00
012
Fubá de Milho - Farinha de Milho Grão: Amarelo, Tipo: Fubá, Característica Adicional: Não Transgênico. Embalagem 1 Kg. Catmat: 470688.
KG
30
5,41
162,30
014
Laranja - Fruta Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural. Catmat: 464393.
KG
125
7,05
881,25
015
Pepino - Legume In Natura Apresentação: Orgânico CATMAT: 463810.
KG
50
4,73
236,50
017
Repolho - Verdura In Natura Tipo: Repolho Branco / Verde. Catmat: 463839.
KG
40
3,78
151,20
018
Tomate - Legume In Natura Tipo: Tomate Italiano. Catmat: 463805.
KG
75
6,70
502,50
Valor Total: R$ 6.401,4125 (Seis Mil Quatrocentos e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).
04) Maria Izabel Márcia Valle:
N°. Item
Descrição
UND
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
001
Abóbora Moranga - Legume In Natura Isentas de Injurias. CATMAT: 463746.
KG
50
9,70
485,00
002
Alface Lisa - Verdura In Natura. CATMAT: 463833.
UND
30
2,75
82,50
003
Alho - Apresentação: Cabeça In Natura CATMAT: 463938.
KG
30
18,47
554,10
004
Amendoim em Casca - Produto in Natura.
KG
25
21,46
536,50
005
Banana Prata / Banana Branca - Apresentação: Natural Adicional: Orgânica CATMAT: 464449.
KG
190
5,75
1.092,50
006
Beterraba - Legume In Natura Tipo: Beterraba. Catmat: 463767.
KG
50
4,88
244,00
007
Brócolis Americano - Verdura In Natura CATMAT: 467575.
KG
25
6,80
170,00
008
Cenoura - Legume In Natura Tipo: Cenoura. Catmat: 463770.
KG
71,25
5,25
374,0625
009
Couve - Verdura In Natura Apresentação: Orgânica Molhos de 500gr Aproximadamente. CATMAT: 463842.
MOLHO
25
3,72
93,00
010
Feijão Preto - Leguminosa Variedade: Feijão Preto, tipo: Tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464552.
KG
50
8,10
405,00
011
Feijão Vermelho - Leguminosa Variedade: Feijão Vermelho, Tipo: Tipo 1. Embalagem 1 Kg. Catmat: 464558.
KG
50
8,62
431,00
012
Fubá de Milho - Farinha de Milho Grão: Amarelo, Tipo: Fubá, Característica Adicional: Não Transgênico. Embalagem 1 Kg. Catmat: 470688.
KG
30
5,41
162,30
014
Laranja - Fruta Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural. Catmat: 464393.
KG
125
7,05
881,25
015
Pepino - Legume In Natura Apresentação: Orgânico CATMAT: 463810.
KG
50
4,73
236,50
017
Repolho - Verdura In Natura Tipo: Repolho Branco / Verde. Catmat: 463839.
KG
40
3,78
151,20
018
Tomate - Legume In Natura Tipo: Tomate Italiano. Catmat: 463805.
KG
75
6,70
502,50
Valor Total: R$ 6.401,4125 (Seis Mil Quatrocentos e Um Reais e Quarenta e Um Centavos).
Por oportuno, cumpre informar que as planilhas acima descritas na presente ata de sessão restaram devidamente aprovadas por parte do Agente de Contratação, assim como pela sua respectiva Equipe de Apoio, bem como por parte dos Senhores (as) Participantes desta reunião, ficando convalidado tal ato para que produza os seus devidos efeitos legais. Esclareça-se, por oportuno, que os itens anteriormente descritos deverão seguir o Cronograma de Entrega disponibilizado por parte do Senhor Nutricionista deste Município. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação e a sua respectiva Equipe de Apoio declararam encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo já citado Senhor Agente de Contratação, assim como por parte dos Senhores Membros da Equipe de Apoio, além dos Senhores Componentes do único Grupo Informal que se encontravam presentes a esta mencionada reunião.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
Agente de Contratação –
LUANA RAIMUNDA DIAS
Membro da Equipe de Apoio –
MARCELO CAETANO MONTEIRO
Membro da Equipe de Apoio –
MATEUS MOURA DE OLIVEIRA
(Representante de Grupo Informal) -
MARIA IZABEL MÁRCIA VALLE
(Representante de Grupo Informal) -