SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · 20 de julho de 2026
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 027/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 027/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 027/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, no uso de suas respectivas atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do Processo Nº. 027/2026, Pregão Eletrônico Nº. 014/2026, para fazer constar que:
Onde se lê no Subitem 1.2, do Item 1, alusivo ao Anexo I do Edital – “TERMO DE REFERÊNCIA”, do referido certame, que: “... O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ... leia-se: “... O prazo de vigência da contratação compreende o período equivalente a 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ...
Ademais, onde se lê no Subitem 11.1, do Item 1, atinente ao Anexo I do Edital – “TERMO DE REFERÊNCIA”, do mencionado certame, que: “... O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ... leia-se: “... O prazo de vigência da contratação compreende o período equivalente a 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ...
Inclusive, onde se lê no subitem 2.1, da Cláusula Segunda, alusiva ao Anexo III do Edital – “MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”, do já citado certame, que: “...O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ... leia-se: “... O prazo de vigência da contratação compreende o período equivalente a 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107, da Lei nº. 14.133, de 2021” ...
Devido a essa alteração, assim como tendo em vista que não houve nenhum tipo de prejuízo aos licitantes, a data e o horário de abertura do certame em tela continuarão a ser o que se encontra disposto no Aviso de Licitação do aludido certame licitatório, ou seja, no dia 20 (vinte) do mês de julho do corrente ano civil de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 09:00 (nove) horas.
Cipotânea, 17 de julho de 2026.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
Pregoeiro