Chiador · 22 de outubro de 2026
EXTRATO EXTINÇÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
Em cumprimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, na forma da Lei n. 14.133/2021, o Município de Chiador – MG, faz saber que promoveu a seguinte extinção contratual:
Processo nº. 042/2025
Inexigibilidade Credenciamento nº. 020/2025
Contrato nº 067/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO(A), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratante: Município de Chiador – MG.
Representante legal: Itiberê Rodrigues dos Santos – Prefeito Municipal.
Contratado: LUISE EDUARDA DOS SANTOS SOARES LUNA – CPF n. 173.xxxxxx-00,
Representante Legal: A própria.
Penalidade: Não se aplica.
Base legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Assinatura: 20 de outubro de 2026.
Chiador – MG, 20 de outubro de 2026.
MAURICIO BARBOSA MONTEIRO
Agente de Contratação