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Congresso

Chiador · 22 de outubro de 2026

EXTRATO EXTINÇÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

EXTRATO EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

Em cumprimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, na forma da Lei n. 14.133/2021, o Município de Chiador – MG, faz saber que promoveu a seguinte extinção contratual:

Processo nº. 042/2025

Inexigibilidade Credenciamento nº. 020/2025

Contrato nº 067/2025.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO(A), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratante: Município de Chiador – MG.

Representante legal: Itiberê Rodrigues dos Santos – Prefeito Municipal.

Contratado: LUISE EDUARDA DOS SANTOS SOARES LUNA – CPF n. 173.xxxxxx-00,

Representante Legal: A própria.

Penalidade: Não se aplica.

Base legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Assinatura: 20 de outubro de 2026.

Chiador – MG, 20 de outubro de 2026.

MAURICIO BARBOSA MONTEIRO

Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4386, em 22 de outubro de 2026. Código identificador D5C7830F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.