Departamento de Licitações · 26 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 080/2023
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do setor de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, o extrato de termo aditivo de prazo de contrato referente Processo Licitatório nº 020/2023 – Concorrência nº 007/2023, conforme dados a seguir:
PROCESSO N.º 020/2023 – CONCORRÊNCIA N.º 007/2023
CONTRATO N.º 080/2023
ADITIVO N.º 002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: T & T CONSTRUTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, CNPJ: 23.570.264/0001-86.
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo para Execução de Obra de Construção de Escola da Rede Municipal no Distrito de São João Piteiras, por Regime de Empreitada por Menor Preço Global, com Recursos Provenientes do CONVÊNIO nº 1261002629/2022/SEE, Firmado Entre o Município de Chapada do Norte e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Conforme Projeto Básico.
RESPALDO LEGAL: Art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR ADITIVADO: R$ 309.751,79
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 080/2023
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do setor de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, o extrato de termo aditivo de prazo de contrato referente Processo Licitatório nº 020/2023 – Concorrência nº 007/2023, conforme dados a seguir:
PROCESSO N.º 020/2023 – CONCORRÊNCIA N.º 007/2023
CONTRATO N.º 080/2023
ADITIVO N.º 003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: T & T CONSTRUTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, CNPJ: 23.570.264/0001-86.
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo para Execução de Obra de Construção de Escola da Rede Municipal no Distrito de São João Piteiras, por Regime de Empreitada por Menor Preço Global, com Recursos Provenientes do CONVÊNIO nº 1261002629/2022/SEE, Firmado Entre o Município de Chapada do Norte e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Conforme Projeto Básico.
RESPALDO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025
Chapada do Norte/MG, 01 de dezembro de 2025
MAURÍCIO LEMOS SOARES
Agente de Contratação