Departamento de Licitações · 15 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PAL 032/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PAL 032/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PAL 032/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa 55.620.709 AGSON SANTOS OLIVEIRA (representante exclusivo da banda “AGSON SANTOS”) ”, inscrita no CNPJ sob n. º 55.620.709/0001-81, no processo administrativo 032/2025- Inexigibilidade 016/2025 – Credenciamento 003/2025, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CREDENCIADO: 55.620.709 AGSON SANTOS OLIVEIRA (representante exclusivo da banda “AGSON SANTOS”) ”, inscrita no CNPJ sob n. º 55.620.709/0001-81.
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídicas para prestação de serviços por meio de credenciamento de artistas locais ou regionais para realização de apresentações artísticas em eventos na sede, distritos ou comunidades rurais e tradicionais nos quantitativos indicados pela Secretária Municipal de Cultura atendendo as demandas culturais e tradicionais do Município de Chapada do Norte/MG.
VALORES PARA CREDENCIAMENTO:
EVENTO INTIMISTA - BANDA/SHOW R$ 2.400,00
EVENTO DE PEQUENO PORTE - BANDA/SHOW R$ 2700,00
EVENTO DE MÉDIO PORTE - BANDA/SHOW R$ 3000,00
EVENTO DE GRANDE PORTE - BANDA/SHOW R$ 4500,00
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura.
RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.
Chapada do Norte/MG, 25 de março de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação