Departamento de Licitações · 7 de agosto de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 041/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 041/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 041/2026 – Inexigibilidade nº 025/2026 – Credenciamento 005/2026, cujo objeto é o credenciamento Eletrônico tem por objeto o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes. As retificações promovidas abrangem os seguintes aspectos:
I – Retirada de exigência de obrigatoriedade de Atestado/declaração de Capacidade Técnica, no item 6.2.1.2, alínea “a”;
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital não alcançadas por esta retificação.
Mais informações encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital, no endereço Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG, pelo telefone (33) 92000-4833, pelo e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site oficial do Município.
Chapada do Norte/MG, 06 de agosto de 2026.
MAURÍCIO LEMOS SOARES
Agente de Contratação