Departamento de Licitações · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026
Processo nº 041/2026 - Inexigibilidade nº 025/2026 - Credenciamento nº 0005/2026 - Contratante: Município de Chapada do Norte/MG, CNPJ 16.886.608/0001-03. Contratada: CAROLINE FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 62.222.271/0001-49. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Credenciamento nº 018/2026 - serviços médicos, por inexecução contratual - não comparecimento nos dias 25 e 28/09/2026 e fatos registrados pela Atenção Primária. Fundamento: Art. 138, I c/c Art. 137, I e II da Lei 14.133/21. Data do descredenciamento: 29/09/2026.
Chapada do Norte/MG, 29 de setembro de 2026.
MAURÍCIO LEMOS –
Agente de Contratação.