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Congresso

Departamento de Licitações · 7 de outubro de 2026

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO UNILATERAL - TERMO Nº 018/2026

Processo nº 041/2026 - Inexigibilidade nº 025/2026 - Credenciamento nº 0005/2026 - Contratante: Município de Chapada do Norte/MG, CNPJ 16.886.608/0001-03. Contratada: CAROLINE FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 62.222.271/0001-49. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Credenciamento nº 018/2026 - serviços médicos, por inexecução contratual - não comparecimento nos dias 25 e 28/09/2026 e fatos registrados pela Atenção Primária. Fundamento: Art. 138, I c/c Art. 137, I e II da Lei 14.133/21. Data do descredenciamento: 29/09/2026.

Chapada do Norte/MG, 29 de setembro de 2026.

MAURÍCIO LEMOS –

Agente de Contratação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4376, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 664E2C4F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.