SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 31 de agosto de 2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAI
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação paraREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE SACOS DE LIXO REFORÇADO MICRA 14 PARA COLETA DE ENTULHOS NO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021,podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 02/09/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizada na Prefeitura Municipal de Centralina, na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, ou enviadas no E-mail: licitacao.centralina@gmail.com. O Edital de Intenção completo está disponível no site:https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html
Maiores informações pelos telefones (34) 3267-8000/99643-2900, e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.
Centralina, 27 de agosto de 2026.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação