SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 19 de fevereiro de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA / MG - CONTRATO 04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA / MG - CONTRATO 04/2026
CONTRATO n° 04/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 01/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO PORTAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA: WWW.CAMARADECENTRALINA.MG.GOV.BR COM GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE PORTAL ADMINISTRATIVO, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS DE E-MAIL, ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA PARA A GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026
CONTRATADA: RORATO & MOLERO LTDA, CNPJ: 20.214.712/0001-10
VALOR TOTAL: R$ 5.225,00 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais), sendo o valor unitário de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 11 (onze) meses contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG;
Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal;
Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Centralina