SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 16 de março de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA MG/CONTRATO N° 06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA MG/CONTRATO N° 06/2026
CONTRATO n° 06/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOnº04/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA MG, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM FOCO NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS, BEM COMO GRAVAÇÃO, FILMAGEM E TRANSMISSÃOEM STREAMING, DE FORMA PRESENCIAL, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATADA:FERNANDO DE MORAIS MIRANDA ***.***.***-**, CNPJ: 43.329.302/0001-10
VALOR TOTAL:R$ 62.060,00 (sessenta e dois mil reais e sessenta centavos)
PRAZO:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG;
Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal;
Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000
Centralina, 19 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Centralina