SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 25 de abril de 2025
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº09/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº09/2025.
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº09/2025.
CREDENCIADA(S): 17.927. 848 DALILA MARIA DE VASCONCELOS DE SOUZA, CNPJ:17.927.848/0001-63
58.787.757 LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE MELO NETO, CNPJ: 58.787.757/0001-57
17.898.013 ROSELITO GARCIA ROSA, CNPJ:17.898.013/0001-22
17.927.603 CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA, CNPJ:17.927.603/0001-36
17.708.376 MARIA DE FATIMA SILVA MONTI, CNPJ:17.708.376/0001-58
54.018.083 NAIARA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ:54.018.083/0001-75
30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNPJ:30.387.184/0001-55
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATUAÇÃO COMO INSTRUTORES NOS CURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Às 10 (dez) horas do dia 23 de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 30/2025 – Inexigibilidade - Credenciamento 09/2025. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: 17.927.848 DALILA MARIA DE VASCONCELOS DE SOUZA, CNPJ:17.927.848/0001-63; 58.787.757 LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE MELO NETO, CNPJ: 58.787.757/0001-57; 17.898.013 ROSELITO GARCIA ROSA, CNPJ:17.898.013/0001-22; 17.927.603 CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA, CNPJ:17.927.603/0001-36; 17.708.376 MARIA DE FATIMA SILVA MONTI, CNPJ:17.708.376/0001-58; 54.018.083 NAIARA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ:54.018.083/0001-75; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNPJ:30.387.184/0001-55, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que a empresa 17.927.848 DALILA MARIA DE VASCONCELOS DE SOUZA, CNPJ:17.927.848/0001-63; 58.787.757 LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE MELO NETO, CNPJ: 58.787.757/0001-57; 17.898.013 ROSELITO GARCIA ROSA, CNPJ:17.898.013/0001-22; 17.927.603 CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA, CNPJ:17.927.603/0001-36; 17.708.376 MARIA DE FATIMA SILVA MONTI, CNPJ:17.708.376/0001-58; 54.018.083 NAIARA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ:54.018.083/0001-75; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNPJ:30.387.184/0001-55, apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 30/2025 – Inexigibilidade - Credenciamento 09/2025. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação da empresa: 17.927.848 DALILA MARIA DE VASCONCELOS DE SOUZA, CNPJ:17.927.848/0001-63; 58.787.757 LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE MELO NETO, CNPJ: 58.787.757/0001-57; 17.898.013 ROSELITO GARCIA ROSA, CNPJ:17.898.013/0001-22; 17.927.603 CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA, CNPJ:17.927.603/0001-36; 17.708.376 MARIA DE FATIMA SILVA MONTI, CNPJ:17.708.376/0001-58; 54.018.083 NAIARA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ:54.018.083/0001-75; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNPJ:30.387.184/0001-55, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 16/04/2026, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 24 de abril 2025.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
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DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO
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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA