SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 17 de novembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTERAIS/ORAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA/MG, VISANDO EVITAR A INTERRUPÇÃO DO SUPORTE NUTRICIONAL INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA DOS USUÁRIOS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 19/11/2026 às 23:59 horas.
A proposta de Preços deverá ser enviada no E-mail juntamente com os documentos de habilitação: licitacao.centralina@gmail.com.
O Edital de Intenção completo está disponível no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html .
Centralina, 16 de novembro de 2026
Maiores informações pelos telefones (34) 3267-0102/99643-2900, e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.
Suelâine de Fátima Moura Silva
Agente de Contratação