SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 9 de fevereiro de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA-PROCESSO ADM Nº 04/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA-PROCESSO ADM Nº 04/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
A Câmara Municipal de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA–MG, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM FOCO NA PRODUÇÃO DE TEXTOS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS, BEM COMO GRAVAÇÃO, FILMAGEM E TRANSMISSÃO EM STREAMING, DE FORMA PRESENCIAL, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL,podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 11/03/2026 às 23:59 horas.
A proposta de Preços deverá ser enviada no E-mail juntamente com os documentos de habilitação: licitacaocamaracentralina2023@gmail.com
O Edital de Intenção completo está disponível no site: https:// https://www.camaradecentralina.mg.gov.br/ e no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Centralina https://transparencia.camaradecentralina.mg.gov.br/#/licitacoes
Centralina, 06 de fevereiro de 2026
Maiores informações pelo e-mail: licitacaocamaracentralina2023@gmail.com
JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES
Agente de Contratação