SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 8 de outubro de 2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL Nº 011/2025 – FOMENTO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL Nº 011/2025 – FOMENTO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL
EDITAL Nº 011/2025 – FOMENTO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Tendo em vista o Edital 011/2025 – Fomento para Grupos Artísticos com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, publicado e lançado no dia 08/09/2025, com o prazo de inscrição até o dia 30/09/2025; onde em no Item 2.2 dizia que seriam beneficiados 10 (dez) projetos, sendo 05 (cinco) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para proponentes de pessoa física; e 05 (cinco) propostas no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para proponentes grupos coletivos culturais sem CNPJ, informamos que no recebimento das propostas, essa Comissão recebeu um montante de 10 (dez) propostas de pessoa física e apenas 02 (duas) propostas de grupos coletivos.
Dessa forma, obedecendo ao Item 5.4 do Edital nº 011/2025, fica alterado o Anexo I do presente edital e feito o remanejamento para:
Até 10 (dez) propostas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para proponentes pessoa física;
Até 02 (duas) propostas de R$ 4.500,00 9quatro mil e quinhentos reais) para proponentes grupos / coletivos culturais sem CNPJ.
Dessa forma, há uma sobra no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), que fica à disposição para que seja publicado novo edital, posteriormente.
Centralina, 3 de outubro de 2025.