SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 8 de julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
O Município de Centralina, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para : CHAMAMENTO MANIFESTA O INTERESSE EM RECEBER PROPOSTAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA O CAMINHÃO BASCULANTE IVECO PLACA RNG 7D47 FROTA 4018, RETRO JCB FROTA 4027, TRATOR NEW HOLAND FROTA 5001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 13/07/2026 às 23:59 horas.
A proposta de Preços deverá ser enviada no E-mail juntamente com os documentos de habilitação: licitacao.centralina@gmail.com. (não será aceito documento de forma presencial)
O Edital de Intenção completo está disponível no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html .
Centralina, 07 de julho de 2026
Maiores informações pelos telefones (34) 3267-0102/99643-2900, e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação