SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 26 de outubro de 2026
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 78/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº19/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 78/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº19/2026.
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 78/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº19/2026.
CREDENCIADA(S):
J DE O MOREIRA, CNPJ: 45.107.991/0001-44
VANESSA FERNANDES COSTA ASSISTENTE SOCIAL, CNPJ: 30.345.619/0001-07
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAUDE COMO ASSISTENTE SOCIAL E TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CENTRALINA.
Às 13 (treze) horas do dia 23 de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 78/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 19/2026. O Credenciamento foi publicado: no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html , aviso de credenciamento no AMM https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/pesquisar . Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: J DE O MOREIRA, CNPJ: 45.107.991/0001-44 e VANESSA FERNANDES COSTA ASSISTENTE SOCIAL, CNPJ: 30.345.619/0001-07 conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas J DE O MOREIRA, CNPJ: 45.107.991/0001-44 e VANESSA FERNANDES COSTA ASSISTENTE SOCIAL, CNPJ: 30.345.619/0001-07 apresentaram os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 78/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 19/2026. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: J DE O MOREIRA, CNPJ: 45.107.991/0001-44 e VANESSA FERNANDES COSTA ASSISTENTE SOCIAL, CNPJ: 30.345.619/0001-07, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. Até a data 19/10/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 23 de outubro 2026.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA