SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 19 de novembro de 2025
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO N° 78/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO N° 78/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO N° 78/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025
UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Despacho de revogaçãode processo licitatório por conveniência e oportunidade
O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA, com base no artigo 165, inciso I, alínea 'd', da Lei 14.133/21, resolve revogar o Processo nº 78/2025, Concorrência nº 02/2025.
A justificativa apresentada para a revogação é a mudança no interesse público, especificamente a reavaliação da necessidade da contratação, uma vez que os recursos originalmente destinados a essa obra (construção de banheiros e vestiários no campo society do bairro Jardim Europa) foram realocados para outra contratação.
Em resumo, a administração pública municipal decidi cancelar o processo licitatório devido à realocação de verbas e à consequente perda de interesse na execução imediata da obra em questão.
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o PROCESSO N° 78/2025, CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025
Centralina, 18 de novembro de 2025.
DR. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA
Prefeito Municipal